Por: Mariana Martins
A renovação das concessões de televisão no Brasil acontece de quinze em quinze anos e pela primeira vez o dia será marcado por protestos em 15 estados. O movimento pede transparência nos critérios de renovação das concessões e maior controle social, além da convocação imediata da Conferência Nacional de Comunicação para discutir as bases para uma nova regulamentação para o setor.
Os movimentos que lutam pela democratização da comunicação defendem a atualização das leis que regulamentam a radiodifusão no Brasil, bem como a maior fiscalização e cumprimento de leis e princípios constitucionais que já estão em voga e que não são respeitados, como, por exemplo, a ligação de parlamentares com concessões de radiodifusão e a preferência a finalidades educativas, artísticas e culturais da programação e o incentivo à cultura nacional, a regionalização e a produção independente previstos no Art. 221 da Constituição Federal.
Em Pernambuco, a manifestação está sendo organizada pelo Fórum Pernambucano de Comunicação e vai contar com a presença de outros movimentos, como dos trabalhadores rurais sem terra e dos quilombolas. A atividade que acontece a partir das 14h, na Praça do Diário, vai colocar no ar uma rádio livre que pretende denunciar a falta de transparência e de controle social na renovação automática das concessões públicas de radiodifusão, além das violações de direitos humanos e do não cumprimento da função social por parte das concessionárias. O Fórum Pernambucano de Comunicação lembra ainda que quem não puder comparecer a atividade na Praça do Diário pode fazer seu protesto em casa desligado a televisão e colocando em pauta nas suas casas e locais de trabalho a discussão sobre o caráter público das concessões de rádio e televisão.