O Inesc apurou, no entanto, uma queda no investimento em regularização de terras indígenas, durante todo o mandato. O balanço do período demonstra que o governo declarou apenas 30 terras indígenas e homologou 66. Em 2006, pesquisa feita pelo Fórum de Defesa de Direitos Indígenas indicava mais de 450 demandas em relação à questão fundiária: desde a identificação, que é o início do processo de regularização, até a ampliação dos territórios indígenas.
A questão fundiária é de enorme importância para o povo indígena, que, por falta de regularização de suas terras, enfrenta dificuldade de auto-sustentação, ambientes degradados, fragilidade alimentar e perda da referência cultural coletiva. É comum índios saírem do território para trabalharem nas periferias de grandes centros ou se sujeitarem a esquemas de produção como o plantio de soja transgênica.
Mais informações na nota técnica nº 121, intitulada R20;Governo Lula investe pouco na regularização de terras indígenasR21;, disponível no site do Inesc.
Abril indígena: protesto e mobilização O movimento indígena se prepara para realizar no próximo mês uma ampla mobilização em torno do Abril Indígena, evento que tem como ponto alto o Acampamento Terra Livre e que deve reunir cerca de 1.000 lideranças indígenas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, de 16 a 19 de abril. Em todo o país, serão promovidas manifestações.
Para o movimento, a política indigenista do governo Lula surpreende negativamente e a situação de desrespeito aos direitos indígenas está se agravando: há um aumento da violência contra os povos indígenas; ausência de educação escolar diferenciada; caos no atendimento à saúde indígena; paralisia na regularização de terras e falta de consolidação de programas de proteção, gestão e sustentabilidade dos territórios indígenas, entre outras questões apresentadas pelo movimento.
O Inesc participa do esforço para tornar visível a situação dos direitos indígenas do Brasil. E reconhece a necessidade de que o governo Lula promova mudanças substanciais na forma e no conteúdo da política, visando garantir os direitos desses povos.
Luciana Costa
Assessora de Comunicação do Inesc