Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

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A Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), do Ministério da Economia, resgatou 2.325 mulheres de trabalhos análogos à escravidão, no Brasil, de 2003 a 2021. O levantamento, produzido com base em guias de seguro-desemprego especial emitidas pela Inspeção do Trabalho, foi divulgado nesta terça-feira (8), no Dia Internacional da Mulher. 

 

Texto: Brasil de Fato
Foto do card: Ministério da Economia

O número corresponde a 6% do total de trabalhadores resgatados no período, que foi de 40.593 pessoas. “As proporções anuais de mulheres resgatadas variam entre 3 a 13%, tendo sido de 10% em 2021”, afirma o auditor-fiscal do trabalho Rafael Castro, da Detrae.  

Segundo o órgão, no último ano, foi identificado um aumento do trabalho análogo à escravidão atrelado aos serviços domésticos: 27 vítimas em 2021, enquanto em 2020 tinham sido três trabalhadoras. 

Para Maurício Krepsky, auditor-fiscal do trabalho e chefe da Detrae, esse aumento aconteceu "em razão da grande repercussão que tiveram as ações de combate ao trabalho doméstico em condições análogas à escravidão".

O auditor explica que, com as repercussões, o número de denúncias aumentou em todo país e levou a Inspeção do Trabalho a realizar 49 ações fiscais no ano passado. "O objetivo das ações era verificar uma possível situação de escravidão contemporânea em ambientes domésticos rurais e urbanos. E, em 23 dessas ações, foram de fato contatadas essa situação”, disse.

Liane Durão, auditora-fiscal do trabalho, acredita "que esse aumento não é porque esses casos não existiam antes. Infelizmente essa realidade já convivia com há muitos anos, reflexo inclusive de nosso passado escravocrata e da coisificação das mulheres, especialmente as mulheres negras".

Na verdade, Durão credita o aumento "à grande repercussão das ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo doméstico, bem como de um olhar mais atento da própria inspeção para essa atividade, com iniciativas criação de uma coordenação nacional de combate à discriminação e promoção da igualdade de oportunidades no trabalho, e à realização permanente de fiscalizações para combate a exploração ao trabalho doméstico".

Perfil das mulheres resgatadas

Das mulheres resgatadas, 61% se declararam pardas ou pretas e 36% são naturais da região Nordeste. Em relação aos estados, 15% são naturais do Maranhão, 13% de Minas Gerais e 12% da Bahia.  

Leia também: Desafios são maiores para mulheres pretas no mercado de trabalho 

Já quanto ao local de moradia no momento do resgate, 30% residiam no Sudeste. Os estados com maior incidência de residência foram Pará (18%), seguido de Minas Gerais (14%) e São Paulo (12%). 

Quanto à faixa etária, a maioria (28%) tinha entre 30 e 39 anos. Também foi registrado trabalho escravo infantil: foram resgatadas 75 crianças (3%) entre 15 e 17 anos e 13 (0,6%) entre 10 e 14 anos. 

Edição: Rebeca Cavalcante