Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

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Atualmente, cacique Babau Tupinambá é uma das lideranças indígenas mais conhecidas do país. Ele representa a aldeia Serra do Padeiro, dos Tupinambás de Olivença, povo que vive na região de Olivença, no sul da Bahia, e tem defendido o direito à terra e ao acesso aos direitos básicos de indígenas, como educação e saúde. Garantias que jamais deveriam ser questionadas aos povos tradicionais.

Por Fernanda Alcântara
Da Página do MST

Os Tupinambás foram considerados extintos por muitos anos, até que, em 2009, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) reconheceu como tupinambá um grupo, estimado em 4.700 índios, que habita o distrito de Olivença, no município de Ilhéus (BA). Eles vivem como lavradores e pescadores, e o reconhecimento foi acompanhado da demarcação de seu território, a Terra Indígena Tupinambá de Olivença, que ocupa também os municípios de Buerarema e Una. Tudo isso foi resultado da longa resistência desse povo às diferentes tentativas de expulsão e roubo de suas terras.

Em 2019, o cacique Babau Tupinambá já denunciava o plano de fazendeiros para assassinar indígenas, incluindo sua família e ele próprio. Nesta entrevista exclusiva, feita em comemoração à Semana da Mata Atlântica, Cacique Babau Tupinambá falou sobre a preservação da cultura e das florestas, o contexto histórico dos povos indígenas e as perspectivas diante da atualidade.

Confira:

Os Tupinambá foram um dos primeiros povos a entrar em contato com os colonizadores portugueses. Nesses mais de 500 anos de contato, como tem sido a relação com o Estado brasileiro e estes povos? O que mudou?

Nestes 500 anos de contato com estrangeiros, os Tupinambá continuam, pelo que eu vejo, ainda em pé de guerra com os governos. Nunca conseguiu se entender com a forma tradicional do governo… ora luta um pouco junto, mas noventa por cento das vezes bem separado, bem distante, porque não concorda com as coisas. Então para existir seguimos paralelamente, não somos governo, mas observamos as coisas como sempre fizemos na vida; na antiguidade, o Tupinambá lutou a favor dos franceses e depois lutou contra; contra os portugueses e depois a favor dos portugueses, dependendo da situação, da realidade de sobrevivência. Então continuamos até hoje seguindo o nosso direito próprio de sobrevivência.

Quais desafios a pandemia trouxe para aos povos indígenas, em especial neste governo?

A respeito da pandemia, nós, povos indígenas, sempre fomos sequestrados por elas. Por ter mais fragilidades às doenças, sempre nos matam. Ao chegar aqui, há 500 anos, trouxeram doenças para nos exterminar e ganhamos uma certa competência em trabalhar com esta situação. Os povos que não enfrentaram muito isso no Brasil estão sofrendo um pouco mais, mas [esta pandemia] está trazendo vários aprendizados também. Isso foi consequência do desmonte dos órgãos indígenas, esses anos em que temos não só retiradas de direitos, mas também enfrentamento.

Neste governo se acirrou fortemente, e num momento da pandemia a coisa se agravou muito mais. Mas o que é mais grave nesse governo foi uma invasão em massa dos territórios indígenas já demarcados. Houve a expansão, temos um enfrentamento forte e a defesa muito fraca, porque o Supremo determina, mas o governo não cumpre.

Quanto ao aprendizado, acho que o povo tem que saber que depende de nós, dos povos indígenas, a organização, e isso foi algo muito positivo. A APIB [Articulação dos Povos Indígenas do Brasil] se sobressaiu nesse momento, as organizações indígenas deram o tom da luta e deu apoio às bases, isso tudo tem um lado positivo. As organizações indígenas mostraram força mesmo com esse governo sabotando, subornando, mas noventa por cento dos indígenas fechou com as organizações tradicionais e como os apoiadores tradicionais.

Observando de maneira mais geral, como está a situação dos povos indígenas no Brasil?

Eu vejo com muita força, com muita determinação. É um povo que tem que enfrentar muitas mazelas, porque são frentes de lutas difíceis e diferenciadas, que de um lado, para se manter tradicionalmente e vivo, tem que enfrentar o ataque das Igrejas Evangélicas; e do outro lado, tem que fazer o enfrentamento ao governo que não oferece apoio financeiro a nenhum dos territórios indígenas e, em compensação, oferece dinheiro pro agronegócio querer entrar nas terras indígenas, então há uma contradição.

Tem que enfrentar a competição geral dentro do país de sobrevivência, porque a floresta hoje já não dá mais condições de sobrevivência apenas dela aos povos indígenas, precisamos tirar o sustento de externos, comprar coisas externas. Outra demanda grave é a luta e manutenção dos territórios demarcados, e forçar o governo a fazer as demarcações: as que já estão em luta e as futuras. Há muita demanda, muita luta, mas o povo está bem organizado, saudável, com vontade de guerra, estamos bem. As principais lideranças no país que eu escuto e vejo estão bem, muito fortes e vamos avançar, e não recuar, não tem como mais recuar em nada.

E especificamente sobre os Tupinambá, qual é a situação de vocês hoje?

O povo Tupinambá, quando segue a tradição, é um povo espiritual onde nada nos afeta, pois estamos muito ligados à terra. Porém, uma parte do povo Tupinambá não segue mais tradicionalmente, ancestralmente, a cultura, e estão afetados, estão passando fome, passam necessidades, com muitos envolvimentos na política, então sofrem muitas adversidades. Aqueles que estão seguindo a linha direta dos encantados, as linhas tradicionais da ancestralidade, esse povo está forte, bem, altamente sustentável, e o Tupinambá se multiplicando pelo país. Em todas as partes do país estão se levantando com muita força, estão questionando, estão dizendo “Estamos vivos”.

Os Tupinambá, eu considero, estão numa cultura muito forte, não sofreu baque nem abalo. Especificamente o território do Tupinambá de Olivença, estamos na luta, o governo não assina as portaria, a caneta é deles, mas nós temos um controle do território e seguimos em frente, e contamos com o apoio do Judiciário e das organizações internacionais do Brasil.

A pauta da luta indígena e o desmatamento das florestas tem tomado alguns noticiários como urgente. A que vocês atribuem esse destaque?

A pauta indígena e a pauta ambiental tem que tomar bastante espaço, porque as duas andam juntas, não tem como separar uma coisa da outra. Por que alguns governos insistem na destruição da florestas, desmatando? Porque com isso eles vêem uma forma de expulsar os povos indígenas da floresta, modificar a tradição deste povo, e provocar um dano irreversível. Então, a pauta ambiental e a pauta indígenas necessariamente têm que andar juntas, porque alguém que defende o ambiental e não defende os indígenas, então não está entendendo a composição da natureza. Não tem como separar uma coisa da outra. O ataque aos povos indígenas e o ataque à natureza são constantes, então é uma luta que parece estar ganhando uma complexidade, e espero que os ambientalistas entendam isso, e compreendam um pouco mais essa dimensão.

Como os povos indígenas enxergam o plantio de alimentos de forma sustentável e promovem a recuperação da Mata Atlântica?

A Mata Atlântica é um berçário natural dos povos indígenas, aonde estes sofreram os maiores ataques. Não foi na região da Amazônia, foi na Mata Atlântica, e é aonde os povos indígenas resistem e somente na mata protegida é que encontramos estes povos de pé. No sul da Bahia, só tem Mata Atlântica porque o povo Tupinambá, o povo Pataxó, estão de pé e estão lutando, estão fazendo sempre os enfrentamentos.

São os povos indígenas que garantem a recuperação da floresta“.

A recuperação da floresta, na nossa compreensão, anda junto com a nossa existência. Aqui a gente respeita, deixando a plantação nascer, crescer, e deixando os vales aonde podem ser feitos as plantações pela própria natureza. O ser humano gosta muito de plantar o que é bonito, o que ele acha bonito, e na natureza, na verdade tem que ser o que alimenta; o que alimenta os pássaros, os animais, o que alimenta os peixes, o que dá sustentabilidade territorial. Então a gente deixa a cutia, a paca, o jupará, o saguão, enfim, os animais livres também para que façam o reflorestamento. Então ninguém caça, ninguém vai atacá-los, para que eles possam trabalhar.

Temos os amigos da floresta que fazem isso, porque temos que recuperar a floresta da Mata Atlântica o máximo possível, porque se não a questão ambiental é irreversível. A Mata Atlântica não se recupera muito rápido. Para a questão ambiental, para voltar o ciclo de chuva e os ventos corretamente, é necessário uma pauta urgente. Quanto ao plantio, eu sempre digo, eu não sigo “o plantio que fulano faz”, sigo o plantio tradicional do povo. Se as pessoas dão nomes modernos eu não sei, a gente faz o cultivo Tupinambá, o plantio Pataxó, o plantio indígena, mas sempre respeitando.

E sobre o futuro, quais são as perspectivas e o que acha que precisa para que os direitos dos povos indígenas se concretizem daqui para frente?

A questão dos direitos dos povos indígenas já estão fixados na Constituição. A questão que temos aqui é um distúrbio mental de nossos políticos, que não atacam só os direitos indígenas, mas o direito da natureza, o direito dos animais. É a ganância de retirar direitos para concentrar na mão de poucos. É um ataque generalizado. Então que fazer para concretizar o direito da natureza? Ao concretizar no direito da natureza, concretiza em si o direito dos povos indígenas.

Então a proteção da vida silvestre, das florestas, são uma legislação que têm que andar juntas à questão indígena. Aí tá tudo resolvido. A gente consegue manter isso com facilidade, deixe que o povo brasileiro compreenda; vão ter que tirar aquelas 132 alterações dos Direitos dos Povos indígenas, não tem como autorizar a mineração da forma que querem nas terras, no formato que está. E nem colocar o agronegócio nas terras indígenas. Isso é um absurdo, isso é cruel, é monstruoso. E não tem legislação nenhuma que seja compatível com isso. Então vamos em frente.

*Editado por Solange Engelmann