Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

Cerca de 150 trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra ligados à Comissão Pastoral da Terra fecharam, na última segunda-feira (15), um trecho da PE 408 no município de Aliança. Os/as agricultores/as, antigos moradores da falida Usina Aliança, protestam devido a probabilidade do Decreto Federal, que desapropria parte dos engenhos da usina, caducar. O movimento foi à prefeitura exigir do poder local interferência junto ao INCRA pela imissão de posse de quatros engenhos que foram desapropriados e a desapropriação de outras 14 áreas da Usina. O decreto presidencial do dia 24 de maio de 2004 considerou improdutivos oito engenhos da Usina Aliança. Dos oito engenhos desapropriados(Sirigi, Cana Brava, Guararapes, Marimbondo, Maré, Ajudante, Natal e Belo Horizonte), apenas quatro tiveram suas posses imitidas (Maré, Ajudante, Natal e Belo Horizonte). Caso não saiu a imissão de posse dos quatro engenhos pendentes até o próximo dia 24 de maio, o Decreto Desapropriatório caducará e o INCRA terá que abrir novo processo de desapropriação. A Usina Aliança foi fechada em 1996, deixando cerca de 1.000 trabalhadores sem indenizações. Em 1998, levantamento feito pelo Governo do Estado e pelo Governo Federal, identificou um débito superior a R$ 243.000.000,00 (duzentos e quarenta e três milhões de reais). Ainda em 1998 o INCRA fez vistorias nas terras da usina e constatou a improdutividade, resultado comprovado pelo Juiz Federal, Élio Wanderley, quando realizou uma inspeção judicial. Desde o fechamento da usina, em 1996, os trabalhadores/as reivindicam seus direitos trabalhistas e a desapropriação dos 22 engenhos (7.300 hectares), que estão improdutivos e sem função social.

 

Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

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