No período em que a Revolta da Chibata completa 105 anos, o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) lançou nacionalmente manifesto contra as sucessivas quedas de seus direitos orquestradas pelo governo federal, especialmente depois da ida da pesca artesanal para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Confira o manifesto:
Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil
Grito da Pesca Artesanal
Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil em Luta, Resistindo as Chibatas de 2015...
Nós, pescadores e pescadoras artesanais do Brasil, estamos em luta e resistimos às chibatas do Estado sobre
nós. Desde o final de 2014, estamos sofrendo percas violentas, sobretudo no que diz respeito aos nossos
direitos trabalhistas. Com a edição da Medida provisória 664, que resultou no decreto 8424 e 8425/2015,
tivemos nossa identidade violada, nossa atividade tradicional fragmentada resultando na exclusão de milhares
de pescadoras do direito ao defeso, gerando um impacto de grande dimensão na vida das mulheres. Essa
medida além de retirar nossos direitos não enfrenta de forma estrutural a corrupção, pelo contrário, o peso
do corte recai sobre os pescadores e as pescadoras artesanais.
O desfecho do Ministério da Pesca, seguido do escandalo de corrupção, comprova nossas denúncias
históricas, evidenciando a relação insescrupulosa entre MPA, indústrias e a Confederação Nacional dos
Pescadores, entidade essa que não representa os pescadores e que está aliada com os grandes inimigos da
pesca artesanal no Brasil. Que os culpados possam pagar pelos crimes cometidos contra nós, e que as demais
denúncias feitas sejam apuradas.
O último golpe veio em Outubro, quando já na responsabilidade do MAPA, conjuntamente com o MMA, a
emissão da portaria que suspende 10 atos normativas do Defeso de várias regiões, colocando em risco a
sustentabilidade ambiental, a segurança alimentar das comunidades, justamente no ano em que o próprio
MMA revelou que inúmeras espécies de pescado estão em perigo de extinção, num processo marcado pela
ausência de discussão conosco, os principais atingidos. Repudiamos veementemente essa ação, e exigimos o
cancelamento imediato da Portaria 192/2015.
Não aceitamos que a PESCA ARTESANAL fique isolada no Ministério do Agronegócio, enquanto que todos os
grupos da agricultura familiar têm suas políticas no MDA, o qual atende aos povos e comunidades
tradicionais. O MAPA está, historicamente, ligado ao agronegócio, e nos últimos tempos aprofundou essa sua
ligação, existe a destruição da terra, das florestas e das águas favorecento a concentração de terra, a violência
e contaminção pelos agrotoxicos.
Com muita revolta e tristeza, sentimos o desatre ambiental provocado pela atividade de mineração da
empresa Samarco (revelada como empresa da Vale) que vem afetando nossa saúde, destruindo vidas,
gerando insegurança alimentar. Não tomou-se as medidas devidas para evitar que os impactos causados
tivessem proporções maiores como se desdobrou . Nos causa mais revolta a atuação pífia do Estado tentando
atenuar a responsabilidade da empresa num total desrespeito com as comunidades atingidas.
Vamos dar uma basta nisso! Não aceitaremos mais nenhuma chibatada sobre nós. Não nos calaremos
mediante o processo de racismo institucional em que somos vítimas! Não nos calaremos frente a ofensiva
contra nossa existencia!
Hoje em nosso dia Nacional de Luta, Grito da Pesca Artesanal, ecoamos os seguintes gritos:
- NÃO ACEITAMOS IR PARA O MAPA : Não acreditamos que a pesca artesanal possa avançar dentro do ministerio do
agronegócio que tem como pauta e prática a destruição da natureza, a mercantilização dos recursos naturais,
flexibilização da legislação ambiental, e que tem como pespectiva mercatilizar as águas e os territórios tradicionalmente
ocupados em nome da politica do latifundio e das grandes empresas. Entendemos que o local adequando para o
destino da política para a pesca artesanal deva ser o MDA: porque atua com agricultura familiar, com povos e
comunidades tradicionais,seguimento ao qual pertencemos e nos identificamos.
-EXIGIMOS A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 192 QUE CANCELA OS SEGURO DEFESO EM IMPORTANTES ÁREAS DE PESCA,
por entender que se trata de um processo criminoso e violador;
- PELA REVOGAÇÃO DO VETO PRESIDENCIAL DA LEI 13183 SOBRE O ACESSO AO DEFESO DOS PESCADORES E DAS
PESCADORAS QUE TRABALHAM NA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA ARTESANAL, não adimitimos perder nossos direitos
consquistados com muito suor e luta.
- PELA REVISÃO DO DECRETO 8425, por violar nosso direito de autoidentificação, fragmentar nossa atividade tradicional
e nos recolocar em situação de vulnerabilidade;
- Pelo FIM DO CANCELAMENTO DAS MAIS DE 250.000 CARTEIRAS de pescadores artesanais;
- PELA RETOMADA DAS NOSSAS PAUTAS ECONÔMICAS, dos nossos projetos em construção com os variados ministérios.
- EXIGIMOS URGENTES ENCAMINHAMENTOS E PROVIDÊNCIAS PARA REVERTER OS IMPACTOS DO DESASTRE CAUSADO
PELA SAMARCO TANTO EM MINAS GERAIS COMO NO ESPÍRITO SANTO E PUNIR DRASTICAMENTE OS RESPONSÁVEIS;
- MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA GARANTIR A VIDA DOS PESCADORES DO RIO SÃO FRANCISCO E SALVAR O RIO QUE SE
ENCONTRA EM AVANÇADO PROCESSO DE DEGRADAÇÃO, RESULTANTE DOS INúMEROS EMPREENDIMENTOS
CRIMINOSOS REALIZADOS EM SEU CURSO.
- PELA GARANTIA DO TERRITÓRIO PESQUEIRO E REGULARIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS GARANTINDO A VIDA COM
DIGNIDADE DE NOSSAS COMUNIDADES.
Declaramos desde já que nossas bandeiras, gritos e resistências em defesa da pesca artesal seguirão em marcha contra
o racismo institucional representado pelas medidas executadas pelo Estado brasileiro contra nós. Nossa resistencia vem
das lutas contra o latifundio das águas e das terras, nossa unidade em defesa da pesca artesanal e das nossas
comunidades tradicionais pesqueira.
No Rio e no Mar – Pescadores na Luta !
Nos açudes e barragens – Pescando liberdade!
Hidronegócio – Resistir, Cercas nas águas – Derrubar !