Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

Os canavieiros e canavieiras de Pernambuco estão na terceira semana de negociações com os representantes do Sindicato das Indústrias do Açúcar e do Álcool – SINDAÇÚCAR e Sindicato dos Cultivadores de Cana de Pernambuco – SINDCAPE, da Campanha Salarial dos Canavieiros e Canavieiras 2010, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE. No dia de ontem (segunda) foram retomadas as negociações dos pontos restantes e, até o momento (hoje, terça) já foram conciliadas 88 cláusulas, sendo sete pendentes.

Os assalariados denunciam o descumprimento do uso do compasso por parte de algumas usinas e reivindicam abolir a vara. Eles acordaram que os sindicatos de trabalhadores rurais façam um estudo de campo sobre o caso. “O sucesso dessas negociações dependem do cumprimento dos acordos que aqui são firmados. Não é possível que esse cumprimento apenas se dê quando da fiscalização do sindicato”, afirmou Doriel Barros, presidente da Fetape. Paulo Roberto, diretor de Política Salarial, complementa: “O esforço feito por todos nós nessa mesa de negociação foi mútuo. Reconhecemos também que, por uma questão cultural, a aferição era feita pela braça e que o uso do compasso é uma inovação, mas precisamos nos esforçar para torná-lo (o compasso) o principal instrumento de medição”.

Os prinicpais avanços e melhorias da Campanha Salarial dos Canavieiros e Canavieiras 2010 somam 18 cláusulas e dizem respeito ao local e horário de pagamento (prioridade para cartão magnético e compromisso de adotar contas sem custos para o trabalhador); tabela de tarefas para regime de produção (inclusão da trena e estudos de campo); salário na doença (ampliação do prazo de adiantamento quando for comprovado caso de atraso do INSS na concessão do benefício); assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CPTS (após 05 dias está contratado); Contratação de mulheres (aperfeiçoar a articulação empresa e STRs para ampliar as metas de contratação); Turnos ininterruptos revezamento (5 x 1 passa a ser definido por empresa, após acordo com o STTR); Afastamento remunerado para internamento hospitalar (ampliação para três dias); Saúde da trabalhadora e do trabalhador rural (ampliação de três dias para trabalhadoras); Abrigos (redução para 100 metros);  Alojamento (inclusão  do item armário); Comissão Interna de Proteção de Acidentes de Trabalho Rural - CIPATR (ampliação para 30 dias); Ferramentas e equipamentos de proteção (capas de chuva no inverno); Primeiros socorros (aperfeiçoamento do sistema de rádio por turma e abrigo; na ausência de carro que é prioritário, o ônibus transportará; adaptação a ser discutida na Comissão Paritária Rural - CPR); Comissão Paritária (definir calendário de reuniões); Dia do trabalhador rural (estímulo a atividades e campanhas de valorização e melhoria da auto-estima do trabalhador); Multa por infração (ampliação para cinco diárias) e Programa de assistência social (acompanhamento na comissão paritária).

Para o dia de hoje, referentes ao Bloco Econômico das negociações, restam cinco cláusulas, que dizem respeito a Salário unificado;  Programa de Alimentação Trabalhador - PAT; Piso de garantia; Proibição de trabalho aos sábados, domingos, feriados e dias santos e Cesta básica. Do Bloco Social, são duas clásusulas a serem negociadas: Adicional de insalubridade e Serviços de aplicação de defensivos.

Fonte: Fetape

 

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