O Ministério Público Federal do Pará investe contra frigoríficos e redes de varejo envolvidos na venda de carne produzida em áreas desmatadas ilegalmente. As ações civis públicas movidas no Estado pedem indenização de R$ 2,1 bilhões de pecuaristas e frigoríficos que contribuíram para o desmatamento da Amazônia.
Mas banco admite punir empresa se for provado desrespeito a compromisso ambiental
Dono de participação em indústria investigada, banco estatal não admite rever, neste momento, sociedade com empresas do setor
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA REPORTAGEM LOCAL
Dono de participação acionária bilionária em frigorífico investigado por compra de carne oriunda de áreas desmatadas ilegalmente, o BNDES não admite, por ora, rever a sociedade com as empresas do setor. A Folha encaminhou essa pergunta ao banco, mas ainda não obteve resposta.
Ao comentar a ação do Ministério Público, Coutinho afirmou, no entanto, que poderá acionar penalidades previstas nos contratos caso fique provado que os compromissos ambientais assumidos pelos frigoríficos foram desrespeitados. A revisão da participação acionária está prevista nos contratos.
"O banco não tem condições de fiscalizar centenas de contratos "in loco", mas conta com a sociedade", afirmou o presidente do BNDES.
A ONG Amigos da Terra, autora de estudo sobre os frigoríficos e a legislação ambiental, pediu formalmente que o BNDES responda como corresponsável nas ações.
Ainda não houve resposta da Justiça ao pedido.
Sociedade
O BNDES detém 27,5% do capital do frigorífico Bertin. Segundo o diretor da ONG, Roberto Smeraldi, a entrada do banco nas ações favoreceria o ajustamento dos frigoríficos e sua rede de fornecedores às regras da legislação ambiental.
Em abril, estudo da Amigos da Terra divulgado pela Folha mostrou que o BNDES havia investido, só em 2008, R$ 5,9 bilhões em participações acionárias em frigoríficos. Muitos deles, estabelecidos na Amazônia, não tinham como garantir a origem legal da carne, disse, na ocasião, Roberto Giannetti da Fonseca, presidente da Abiec, entidade que representa grandes frigoríficos.
Ontem, o presidente do BNDES insistiu em que o banco não é tolerante com "delinquência" em matéria ambiental, embora a instituição não tenha tomado nenhuma providência diante dos indícios de descumprimento da legislação.
"Estamos buscando soluções eficazes com o setor privado, de maneira não apenas a corrigir mas a prevenir", afirmou Coutinho.
Neste mês, a IFC (Corporação Financeira Internacional), do Banco Mundial, anunciou a interrupção da parceria com o frigorífico Bertin.
A IFC fez um empréstimo de US$ 90 milhões à empresa, mas nem todas as parcelas foram repassadas. Segundo o Bertin, a descontinuidade ocorre em razão do cenário econômico. A IFC afirmou que a suspensão foi acordada em maio, antes das denúncias.
Em mais uma ação contra empresas do setor, a Operação Abate, movida em conjunto pela PF (Polícia Federal) e pelo Ministério Público Federal de Rondônia, denunciou dois grandes frigoríficos e prendeu 22 pessoas no começo da semana. A operação investiga crimes de formação de quadrilha e corrupção, entre outros.
(MARTA SALOMON e AFRA BALAZINA)