Mais de seis mil títulos de terras no Pará são irregulares

Um estudo feito pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa), em conjunto com instituições que atuam na questão fundiária, revelou a dimensão da grilagem de terras no estado paraense. Após três anos de pesquisa, foi constatado que mais de seis mil títulos de terras registrados nos cartórios do Pará contém irregularidades. Somados, os papéis representam mais de 110 milhões de hectares, o equivalente a quase um Pará a mais. Este número comprova as irregularidades. O responsável pelo estudo do Iterpa, Jerônimo Treccani, revelou que foram encontrados documentos que não poderiam estar registrados no livro de propriedade, como títulos provisórios, contratos de arrendamentos, compra e venda de benfeitorias, declarações de posse, entre outros:

“Existem situações irregulares que foram detectadas e que se somando um registro ou outro se criaram alguns absurdos. Por exemplo, temos alguns municípios onde a área territorial é muito inferior aos papéis registrados nos cartórios.”

O Iterpa, junto com outras instituições, faz parte da Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem. Criada pelo Tribunal de Justiça do Pará, a Comissão resolveu recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é conseguir o cancelamento administrativo dos papéis com evidência de grilagem.

Entre os imóveis com títulos irregulares encontrados no Pará está a fazenda Espírito Santo, em Xinguara, palco de violência no último dia 18 de abril.



Fonte: Radioagencia NP