Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

  • 3.jpg
  • 9.jpg
  • 2.jpg
  • 10.jpg
  • 5.jpg
  • 7.jpg
  • 6.jpg
  • 1.jpg
  • 4.jpg
  • 8.jpg
Na manhã de hoje, 20, cerca de 600 pessoas ligadas a pastorais, movimentos sociais e ONGs protestaram contra a indicação de Erasmo Lucena, ex-superintendente do Ibama PB, para ocupar a superintendência do Incra no estado.

A indicação vem recebendo o apóio do Arcebispo de João Pessoa, Dom Aldo Pagotto. De acordo com Tânia de Souza, da Comissão Pastoral da Terra, Erasmo Lucena foi condenado pelo Ministério Público Federal, no ano passado, por corrupção durante a sua gestão no Ibama. Lucena foi condenado por liberar a criação de camarão em cativeiro por usinas em Áreas de Preservação Ambiental (APA).

A Carta Aberta, assinada por 43 entidades, e distribuída durante a manifestação, denuncia a postura que Dom Aldo vem assumindo contra os movimentos sociais e as pastorais da Igreja. “Dom Aldo Di Cillo Pagotto, vem adotando posicionamentos de descompromisso com os empobrecidos do campo e da cidade e se posicionando do lado dos que sempre oprimiram, dos latifundiários que têm as mãos sujas do sangue dos mártires da terra, como João Pedro Teixeira, Margarida Maria Alves, Chico Mendes e irmã Doroth, etc”, o documento diz ainda que “o Arcebispo Dom Aldo Pagotto vem perseguindo as Pastorais Sociais, ora com palavras ora com atos, como as acusações levianas contra a CPT”.

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO PARAIBANA

Ai daqueles que fazem decretos iníquos e daqueles que escrevem apressadamente sentenças de opressão, para negar a justiça ao fraco e fraudar o direito dos pobres do meu povo, para fazer das viúvas a sua presa e despojar os órfãos. Isaías 10, 1-2

A Reforma Agrária é um programa do Governo Federal previsto na Constituição Federal e, cuja implantação, conta com o apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB. Programa dos mais importantes, pois evita o êxodo rural e o inchaço nas cidades, distribui renda e democratiza o acesso à terra, resgata a cidadania e a dignidade dos beneficiários.

Apesar de previsto na Constituição e dos seus grandes benefícios, o Brasil é um dos últimos países que não fez a Reforma Agrária, devido a resistência dos latifundiários que sempre contaram com o apoio do Estado Brasileiro, praticando todo tipo de violências, inclusive centenas de assassinatos de trabalhadores (as) e lideranças.

A Igreja Católica no Brasil, em particular na Paraíba, sendo fiel ao Evangelho de Jesus, fez a opção preferencial pelos pobres, e profeticamente tomou a defesa dos mesmos, denunciando a violência praticada pelo latifúndio contra os camponeses (as).

Estranha e lamentavelmente, negando toda a prática da Igreja na Paraíba, Dom Aldo Di Cillo Pagotto, vem adotando posicionamentos de descompromisso com os empobrecidos do campo e da cidade e se posicionando do lado dos que sempre oprimiram, dos latifundiários que têm as mãos sujas do sangue dos mártires da terra, como João Pedro Teixeira, Margarida Maria Alves, Chico Mendes e irmã Doroth, etc.

Registre-se que o Arcebispo Dom Aldo Pagotto é simplesmente o Presidente da Comissão Episcopal de Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz da CNBB.

Ao contrário do que se espera de uma autoridade religiosa que ocupa a função de responsável pelo setor social da Igreja Católica no Brasil, o Arcebispo Dom Aldo Pagotto vem perseguindo as Pastorais Sociais, ora com palavras ora com atos, como as acusações levianas contra a CPT, a declaração para o proprietário da fazenda Antas, Sr. Sebastião Figueiredo Coutinho, a tomada da sala do projeto dos soropositivos (pessoas com AIDS) e da Pastoral Carcerária.

O Arcebispo Dom Aldo Pagotto diz que é contra a participação de religiosos na política, mas promove a defesa antecipada de políticos do PSDB envolvidos em escândalos, como Cícero Lucena (caso da Operação Confraria) e do Governador Cássio (caso da FAC e Canal da Redenção).

Sobre a declaração de temer a nomeação de Frei Anastácio para Superintendente do Incra, mais uma vez o Arcebispo Dom Aldo Pagotto vem prestar um desserviço a implantação da Reforma Agrária na Paraíba, pois Frei Anastácio dedicou os últimos 30 anos de sua vida, como a Paraíba sabe, a defesa dos trabalhadores do campo.

O Arcebispo Dom Aldo Pagotto fez gestões junto a um Senador para impedir a nomeação de Frei Anastácio para o INCRA e defende a ida de um latifundiário para o Incra. Pessoa esta que teve sua gestão na direção de outro órgão federal marcada por denúncias de irregularidades e improbidades administrativas, inclusive, com processos denunciados pelo Ministério Público Federal.

Quanto às ocupações de terra, o Arcebispo Dom Aldo Pagotto revela total desconhecimento da matéria, pois o Superior Tribunal de Justiça, pela sua Sexta Turma, nos processos HC nº 5574-SP e HC nº 4399-SP, entendeu que ocupação de terra por movimento social não caracteriza crime, mas pressão social, direito coletivo e expressão da cidadania.

Diante do exposto, nós dos movimentos sociais, pastorais, ONG’S e sociedade civil organizada, vimos de público expressar nossa defesa da Reforma Agrária e do trabalho das pastorais sociais da Igreja e, assim, reprovar as atitudes do Arcebispo Dom Aldo Pagotto, ao mesmo tempo que esperamos que reavalie, à luz do Evangelho, as suas práticas.

Naquele tempo Jesus disse: Venham para mim todos vocês que estão cansados de carregar o peso do seu fardo, e eu lhes darei descanso. Mt 11, 28.

João Pessoa, 09 de março de 2007.

Comissão de Direitos Humanos da UFPB DIGNITATIS – Assessoria Técnica Popular Fórum de ONG’S/AIDS da Paraíba MALUNGUS – Organização Negra da Paraíba Centro Acadêmico de História - UFPB Centro Acadêmico de Serviço Social – UFPB Memorial das Ligas Camponesas (ONG) Comissão Pastoral da Terra CEDESP – Centro de Defesa do Saber Popular em Saúde da Paraíba SINTRAF – Sindicato dos Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar APAM – Associação Paraibana dos Amigos da Natureza Sindicato dos Comerciários – Santa Rita SINTICAL – Santa Rita SINDTÊXTIL – João Pessoa IDECOM – Santa Rita Associação da Mulher – Santa Rita Jurista Popular – Santa Rita Movimento dos Agentes Recicladores – Santa Rita Grupo Glass’artesanato de Santa Rita Arte em Retalhos – Santa Rita Fórum Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Cruz do Espírito Santo Conselho Municipal - Cruz do Espírito Santo Conselho Tutelar - Cruz do Espírito Santo PT Municipal de Cruz do Espírito Santo PT Municipal de João Pessoa PT Municipal de Santa Rita PT Municipal de Sapé PT Municipal de Sobrado Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Sapé Conselho Tutelar do Município de Sapé Cooperativa Santo Antonio - Cruz do Espírito Santo Consulta Popular - Cruz do Espírito Santo Comunidade das Irmãs Franciscanas de Santo Antônio - Cruz do Espírito Santo ECOVÁRZEA Comissão das Mulheres Camponesas da Várzea Pequenas Comunidades Inseridas da Diocese de João Pessoa Fraternidade Missionária do Meio Popular Centro Dom Hélder Câmara Fórum das Mulheres da UFPB ASTEIAS – Assessoria da Juventude MST – Movimento Sem Terra Associação dos Trabalhadores Rurais dos Assentamentos da Arquidiocese da Paraíba Comunidade da Congregação de Nossa Senhora Coordenação do Livro em Roda