Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

Brasília - O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) concluiu um levantamento que revela a baixa execução orçamentária de recursos previstos para a promoção dos direitos das comunidades quilombolas e afrodescendentes.

Fonte: Kelly Oliveira, da Agência Brasil

De acordo com a pesquisa, metade das verbas federais destinadas para políticas públicas nas comunidades quilombolas não foi efetivamente utilizada nos últimos três anos.

No Programa Brasil Quilombola, a execução do orçamento foi ainda menor: 32,3% do previsto inicialmente. A ministra da Secretaria Especial de Política de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Matilde Ribeiro, reconhece a baixa execução orçamentária de recursos para quilombolas. Para ela, os números são resultado de uma combinação de vários fatores.

"Os ministérios por não terem um visão e uma atuação histórica na área de quilombos, começam de maneira focada, a partir de diagnósticos, do reconhecimento da realidade da comunidade. E o aumento seja dos gastos ou das atividades têm a ver com uma sedimentação da ação desses ministérios nessas comunidades" , avalia a ministra.

"Como exemplo, o combate ao analfabetismo é uma estratégia extremamente necessária nos quilombos. Nós começamos no ano passado, uma atuação junto ao Ministério da Educação voltada a quatro estados do Brasil, atingindo a cerca de 13 mil pessoas. Então os programas estão em fase de sedimentação em cada uma das comunidades. A nossa expectativa é que quanto mais continuarmos a fazer com esses programas se tornem realidade estaremos contribuindo para ampliação dos gastos e das ações."

Sobre a pesquisa do Inesc, a ministra disse que será realizada uma avaliação da metodologia adotada no levantamento. Segundo Matilde Ribeiro, nem sempre os parâmetros usados pelo próprio governo dão conta de "averiguar, de ter um levantamento exato de como as ações chegam lá na ponta".

"É preciso, sim, absolver os dados dessa pesquisa, fazer também diálogos entre os institutos de pesquisa e os órgãos de governo para que possamos trabalhar cada vez mais juntos e mais respondendo ao que é realidade da execução dos programas e das necessidades das comunidades. É uma política nova para a estrutura de governo. Por isso requer ajuste sistemático e monitoramento bastante diretivo e a decisão dos governos quanto à continuidade desses programas."

 

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