Acusados pelo assassinato de trabalhador rural são absolvidos na PB

Mesmo reconhecendo o envolvimento no crime, o júri decidiu absolver os capangas da antiga Fazenda Taipú, acusados pelo assassinato de um trabalhador rural sem terra, na Paraíba .

Aconteceu, nesta terça-feira, dia 1º, o julgamento dos acusados pelo assassinato do trabalhador sem terra ligado à CPT, Manoel Luiz da Silva, ocorrido há 12 anos, no município de São Miguel de Taipú, na Paraíba. Os acusados Severino Lima da Silva, 53 anos, e José Caetano da Silva, 60 anos, foram à júri popular no Fórum do município de Pilar, localizado a 52,2 quilômetros de João Pessoa (PB). O júri reconheceu por cinco votos a dois a participação dos réus no crime, mas, apesar disso, decidiu, por quatro votos a três, absolvê-los da acusação. O Ministério Público da Paraíba vai recorrer da decisão do júri popular.

Enquanto os acusados eram julgados, cerca de 300 trabalhadores e trabalhadoras rurais se concentravam do lado de fora do Fórum. Vinte e duas cruzes com nomes de vítimas de conflitos agrários no estado foram expostas pelos agricultores como forma de protesto contra a violência sofrida pelos trabalhadores\\as rurais e contra a impunidade dos acusados.

De acordo com Tânia Maria, da CPT de João Pessoa, a absolvição dos acusados representa um retrocesso para a sociedade, uma decepção para os trabalhadores rurais que esperavam por justiça. Tânia coloca que historicamente no estado, os casos de violência contra os trabalhadores rurais terminam sempre de forma impune. “Isso só consolida e legitima, cada vez mais, a violência protagonizada contra os trabalhadores sem terra” afirma.

O crime

O crime aconteceu em 19 de maio de 1997, quando alguns trabalhadores sem terra, ao voltarem de uma mercearia, nas proximidades do acampamento instalado na Fazenda Engenho Itaipu, sofreram uma emboscada preparada pelos acusados. Manoel Luiz da Silva foi assassinado com tiros de espingarda calibre 12 e o sem-terra João Maximiniano da Silva foi ameaçado de morte. “Ele estava sob a mira das armas e depois de muito implorar, foi liberado pelos acusados”, detalhou o promotor de Justiça que acompanha há dez anos o caso, Aldenor de Medeiros Batista. Os acusados trabalhavam como capangas da Fazenda Taipú, área reivindicada pelos trabalhadores e trabalhadoras acampados na época – e onde hoje está localizado o assentamento Novo Taipú, conquistado pelos trabalhadores em 1998 -. O ex-proprietário da fazenda, Alcides Vieira, considerado pelos trabalhadores como mandante do crime, é conhecido pelo envolvimento em outros conflitos agrários na região, como o caso emblemático de violência contra os posseiros da Fazenda Quirino.

O caso chegou a ser enviado, em 2005, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), pelo Centro de Justiça Global, Comissão Pastoral da Terra da Paraíba e pela Dignitatis – Assessoria Técnica Popular. O conjunto das entidades denunciava o descaso e o descompromisso do Estado brasileiro em apurar os casos de assassinato de trabalhadores e trabalhadoras rurais no país.

Comissao Pastoral da Terra NE2, com informaçoes da paraiba.com