Brasil sustentável?

Análise - opinião

“Uma sociedade sustentável é aquela que satisfaz suas necessidades sem diminuir as perspectivas futuras”. Dessa forma, o ambientalista Lester Brown define o conceito de sustentabilidade tão em voga nos últimos tempos. Nesse contexto, o caso brasileiro se manifesta como uma tragédia anunciada.

Cesar Sanson* O Brasil vem sistematicamente arrasando os seus biomas “amazônia, cerrado, caatinga, pantanal, mata atlântica, pampa” em nome do crescimento econômico. O país está perdendo o bonde da história e não percebe, ou não quer perceber, que é um dos poucos países que poderia oferecer uma alternativa à crise civilizacional, ancorada, sobretudo na crise climática.

Assiste-se a uma ofensiva sem precedentes de grandes grupos econômicos, capitaneados pelo agronegócio, sobre os recursos naturais. Nunca tantos projetos que afetam o ambiente tramitaram no Congresso brasileiro como agora. No pacotão anti-ambiental, encontram-se, entre outras, as seguintes iniciativas: Medida Provisória 452; Medida Provisório 458 - conhecida também como MP da Grilagem; alteração do Código Floresta; asfaltamento da BR-319 (Manaus-Porto Velho).

Todas as iniciativas têm em comum o ataque às poucas conquistas ambientais inscritas na constituição brasileira. A MP 452, acabava com a necessidade de licenciamento ambiental para intervenções de reparo, melhoria e duplicação em rodovias federais, inclusive as que cortam a Amazônia. A MP chegou a ser aprovada na Câmara, mas foi obstruída no Senado por falta de quorum.

Por outro lado, a MP 458, aprovada na Câmara, permite legalizar milhares de posses de terras públicas com até 1.500 hectares (15 km2) nos Estados amazônicos. Segundo a ex-ministra Marina Silva, a MP coloca a Amazônia em risco: “É a consagração da política nefasta do fato consumado. Avança-se sobre áreas públicas na certeza de que mais dia menos dia tudo será legalizado. É um convite a surtos futuros de grilagem, na expectativa de mais uma regularização que, como essa, beneficiará os grandes em nome dos pequenos e da questão social”, diz ela.

Na esteira de ataque à legislação ambiental, encontra-se ainda a guerra contra o Código Florestal. A bancada ruralista protesta contra a exigência de cumprimento do Código Florestal e quer alterá-lo por considerá-lo rigoroso.

Os ataques, e desrespeito sistemáticos à legislação ambiental, estão por detrás da lenta, mas vigorosa destruição da biodiversidade brasileira. Quatro décadas é o tempo que resta de vida para a Mata Atlântica se o atual ritmo de destruição for mantido. É o que revela o estudo realizado pelo Atlas dos Remanescentes Florestais divulgado pela Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O Estudo mostra que, a despeito de campanhas e alertas, o desmatamento persiste inabalável, no ritmo de 34 mil hectares ao ano desde 2000. Nessa velocidade, a floresta tem data para acabar: 2050.

Assim como o país tolerou em décadas passadas agressões gratuitas ao meio ambiente “ Itaipu, Balbina, Tucuruí, Transamazônica”, tudo leva a crer que caminha para outros erros: aceitação dos transgênicos, transposição do Rio São Francisco, expansão da cana-de-açúcar para produção do etanol, construção de hidrelétricas, retomada do programa nuclear, enfraquecimento da legislação ambiental, pavimentação de rodovias que rasgam áreas intocáveis da Amazônia.

Assim como a nossa geração lamenta os erros cometidos pelas gerações anteriores, tudo indica que as gerações futuras lamentarão as decisões de hoje. Infelizmente, o Brasil parece não perceber que frente à crise epocal, desencadeada pelo aquecimento global, joga um papel estratégico. No contexto da crise ambiental, o país abre mão de utilizar racionalmente os recursos naturais limitados e parte com tudo para opções preocupantes.

“Uma sociedade sustentável é aquela que satisfaz suas necessidades sem diminuir as perspectivas futuras”, lembra-nos o ambientalista Lester Brown. Será que o Brasil está fazendo a lição de casa?


(*) Pesquisador do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores e doutorando de Ciências Sociais na UFPR.


Fonte: Radioagencia NP