Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

Na tarde desta sexta-feira, dia 5, povos indígenas, movimentos sociais e entidades de direitos humanos realizaram um grande ato público, no Recife, contra a criminalização do Povo Xukuru. Os participantes se concentraram em frente à Câmara de Vereadores da cidade e seguiram em direção ao TRF 5ª Região. O ato reuniu cerca de 500 pessoas.

Os manifestantes protestaram contra os episódios de criminalização que o povo Xukuru - que vivem no município de Pesqueira, interior de Pernambuco - vem sofrendo nos últimos períodos, em particular, contra a condenação, pela 16ª Vara da Justiça Federal em Caruaru, do Cacique Marcos Xukuru, divulgada no fim de maio. O cacique foi condenado a 10 anos e quatro meses de prisão, sem que ao menos, suas testemunhas de defesa fossem escutas pela juíza. Os indígenas Paulo Ferreira Leite, Armando Bezerra Coelho, Rinaldo Feitosa Vieira e Ronaldo Jorge de Melo foram condenados, pelo mesmo caso, a quatro anos e oito meses de reclusão. Outros 26 Xukuru já haviam sido condenados, em janeiro de 2009, também acusados de participar do mesmo conflito.

 

 

Histórico- Em fevereiro de 2003, o cacique Marcos foi vítima de um atentado por parte de José Lourival Frazão (Louro Frazão), indígena Xukuru. Nesse atentado foram assassinados dois jovens: Josenilson José dos Santos (Nilsinho) e José Adenilson Barbosa da Silva (Nilson). O cacique Marcos Xukuru, conseguiu escapar. Naquele dia a comunidade, indignada com o crime, se voltou sob forte comoção, contra um grupo de famílias Xukuru ligadas ao assassino -todos aliados dos antigos invasores da terra indígena. 

 

O Ministério Público Federal em Pernambuco, sem mais uma vez realizar uma análise crítica da investigação policial, denunciou 35 (trinta e cinco) pessoas pela prática de diversos crimes. Após longa batalha judicial o cacique Marcos e quase todos os denunciados foram condenados pela 16ª. Vara da Justiça Federal em Caruaru/PE a penas que variam de 1 a 10 anos de reclusão, além de vultosas indenizações em dinheiro.

 

A investigação e o processo judicial sobre esse conflito foram questionados por antropólogos e pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos. Os advogados de defesa dos Xukuru questionam o cerceamento de direito de defesa e o tamanho das penas, considerado exagerado. No caso da condenação do cacique Marcos Xukuru, a sentença foi publicada antes de se juntar ao processo os depoimentos de importantes testemunhas de defesa: o deputado federal Fernando Ferro e a Sub-procuradora Geral da República Raquel Dodge. Esta é mais uma expressão do processo de criminalização que o povo enfrenta há mais de uma década, por causa da reconquista da terra.

 

Criminalização da luta indígena - De acordo com lideranças indígenas, há um processo de perseguição e criminalização do povo xukuru, intensificado com a reconquista da terra, homologada, em 2001, como território indígena. Atualmente existem 43 Xukuru que estão sendo processados, dois presos, 31 condenados e mais outros dez aguardam julgamento.

 

Setor de comunicação da CPT PE, com informações do CIMI

 

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