Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

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O avanço da soja e o Novo Código Florestal: uma análise dos impactos do projeto em debate no Congresso. Esse é o título do novo estudo do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da ONG Repórter Brasil. A publicação, divulgada na semana passada, mostra a relação entre desmatamento, plantação de soja e as discussões sobre o Novo Código Florestal. O relatório aponta um crescimento de 2,9% de área plantada com soja no país na safra de 2010/2011. De acordo com o documento, a produtividade do grão subiu para 75 milhões de toneladas. Destaque para a região Centro-Oeste, onde a plantação aumentou 278 mil hectares. Entretanto, ao mesmo tempo em que a pesquisa mostra um aumento na produção, revela também um crescimento das áreas desmatadas. “Se o avanço do grão é sinal do otimismo dos produtores, no caso dos ambientalistas é motivo para preocupação. A lavoura da soja, baseada na grande propriedade monocultora, tem incentivado o desmatamento em áreas do Cerrado e da Amazônia em diversos municípios brasileiros, onde, até então, a área da cultura já era dada como consolidada”, destaca. Prova disso foi o que observou o Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe). De acordo com o relatório da Repórter Brasil, o Instituto revelou que, neste ano, o número de áreas de soja em novos desmatamentos em Mato Grosso, Pará e Rondônia “quase que dobrou” em relação ao ano passado. Segundo o Inpe, a quantidade de áreas de desmatamentos recentes com soja nesses três estados passou de 76 para 147. O desmatamento também foi elevado na Amazônia. Segundo o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), de agosto de 2010 a junho de 2011, a derrubada de árvores na região aumentou 266% em relação ao período anterior. O Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis ainda chama atenção para o aumento do desmatamento no período das discussões sobre o Novo Código Florestal. Com base em análises do Instituto Centro de Vida (ICV) do Mato Grosso, o documento revela que a expectativa pela aprovação do Código tem gerado um crescimento no desmatamento no Estado. Isso porque, de acordo com informações do Instituto, muitas pessoas estão aumentando a destruição da vegetação com a intenção de receber anistia do desmatamento ilegal prevista no Novo Código. “Segundo a Repórter Brasil apurou, associações de produtores rurais mato-grossenses chegaram a incentivar associados a praticarem o desmatamento, sob alegação de que as mudanças no Código Florestal livrariam os desmatadores de punição”, denuncia a publicação. O desmatamento também não é o único problema relacionado à soja denunciado pelo relatório. Além dele, o estudo destaca as violações aos direitos humanos de trabalhadores da soja. “Atualmente, a ‘lista suja’ do trabalho escravo traz o registro de nove propriedades em que houve flagrante do crime na produção de soja. O número, entretanto, pode subir nas próximas divulgações da lista. Em 2010 e 2011, ao menos quatro empreendimentos voltados ao cultivo da soja foram palco da libertação de trabalhadores que eram submetidos a condições análogas à escravidão”, revela. O relatório está disponível na íntegra em: http://www.reporterbrasil.org.br/documentos/Soja2011.pdf