O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, anunciou ontem, em visita ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que as obras da Transposição do Rio São Francisco vão receber um aporte federal de R$ 250 milhões até o fim do ano.
O Governo Federal quer dar fôlego às obras de Transposição do Rio São Francisco para que, pelo menos, um dos dois eixos (Norte e Leste) previstos no projeto fique pronto até 2010 para ser inaugurado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Abrimos as propostas de preço que estão sendo analisadas tecnicamente. Nossa expectativa é de que, em 15 a 20 dias, tenhamos condições de assinar o contrato referente ao primeiro lote do Eixo Norte e, a partir daí, trazer a empresa privada para dentro da obra, o que vai trazer mais celeridade ao andamento das obras”, declarou Geddel Vieira Lima.
As atividades serão executadas por empresas privadas escolhidas a partir de um processo licitatório que teve início em março. O projeto tem cerca de R$ 5 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Essa será a segunda etapa das obras do projeto, pois as atividades começaram a ser executadas, desde junho, pelo 2º Batalhão de Engenharia do Exército, nos municípios de Cabrobó e Floresta, Sertão pernambucano. O Eixo Norte começa em Cabrobó (PE) e percorre um trecho 400 quilômetros, por meio de canais, para atender cidades do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará. Já o Eixo Leste tem início em Floresta (PE) e terá 220 quilômetros até a Paraíba.
O ministro adiantou, também, que mais recursos para as obras da Transposição já estão assegurados. “Meu desejo é empenhar recursos equivalentes a R$ 250 milhões para o Lote 1 da licitação, que equivale ao Lote 1 do Eixo Norte. A partir daí, destravando o primeiro lote, tenho absoluta certeza de que vamos dar celeridade aos outros para cumprir o cronograma.
Para Geddel, burocracia impede ritmo mais acelerado
Para o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, o Judiciário é o culpado pela burocracia que tem impedido um ritmo mais acelerado às obras da transposição, que ainda não contam com a participação das empresas privadas. “Temos que acelerar agora, mas temos que contar sempre com os imprevistos da Justiça, do Tribunal de Contas e companhia, sobretudo nessa questão da licitação para se trazer as empresas privadas para dentro da obra”, reclamou.
O processo licitatório, orçado em R$ 3,3 bilhões para 14 lotes do projeto, das empresas privadas teve início em março, lançado pelo então ministro Pedro Brito. A previsão era de que em setembro fossem anunciados os nomes das vendedoras, mas, por causa de alguns impasses jurídicos, o processo andou a passos lentos. O fato mais recente foi uma ação impetrada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por um consórcio das empresas concorrendo às obras no Lote 1, do Eixo Norte.
A licitação foi suspensa até que o órgão decidiu reabri-la em outubro. As empresas envolvidas no Consórcio Águas do São Francisco são Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A, Serveng Civilsan S.A Empresas Associadas de Engenharia e S.A Paulista de Construções e Comércio. A ação foi contra a Construtora Odebrecht.
Os militares estão construindo os dois primeiros reservatórios e os dois primeiros trechos de canal ligando o rio São Francisco às primeiras estações de bombeamento dos eixos Norte e Leste. A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos em agosto de 2009. As empresas privadas ficarão responsáveis para complementar o projeto (canais, barragens, adutoras e estações de bombeamento).
Fonte:Folha de Pernambuco (caderno Economia) 13 de novembro de 2007