Incra reconhece área de Alcântara como de posse dos quilombolas

Depois de um longo processo de luta para conquistar o território do Quilombo de Alcântara, no estado do Maranhão (MA), remanescentes de escravos venceram a disputa com o Governo que já durava mais de 20 anos. O Instituto de Colonização e da Reforma Agrária (Incra) publicou, nesta terça-feira (04), uma decisão que reconhece a área de aproximadamente 74 mil hectares de terra, como de posse das 3,5 mil famílias quilombolas que vivem no local. A área era disputada pelos ministérios de Ciência e Tecnologia e da Defesa - responsáveis pela instalação do Centro de Lançamento de foguetes de Alcântara. A titulação vai sair em um prazo de três meses. O integrante do Movimento dos Atingidos pela Base de Alcântara (Mabe), Sérvulo Borges, fala que além da titulação, e necessário infra-estrutura.

“Nós queremos a titulação e a aplicação de políticas públicas. Tudo aquilo que está estabelecido enquanto direito. Queremos autonomia de decidir o nosso futuro. A partir de agora a terra é nossa. Também se espera que o governo tenha o respeito e a responsabilidade de fazer com que isso aconteça. É uma reforma agrária diferente?. É. Existem leis que nos amparam, existe os entraves dessas leis, mas também tem que ter a vontade do governo de fazer com que as coisas aconteçam”

A pretensão da Agência Espacial Brasileira, que coordena o Centro de lançamento, era construir novos Centros no local. A decisão emitida pelo Incra proíbe novas obras, porém, mantém a área ocupada pelo Centro que é de mais de 8,7 mil hectares.

Fonte: Radioagencia NP