A contaminação do solo e dos alimentos e o consequente impacto na saúde das pessoas serão alguns dos tópicos abordados na audiência
Fonte: Divulgação
Os impactos e os perigos da pulverização aérea de agrotóxicos em Pernambuco é tema de uma audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no próximo dia 27 de fevereiro.
O evento é uma parceria entre Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA/PE) Fetape, Casa da Mulher do Nordeste, Centro Sabiá, Comissão Pastoral da Terra (CPT), com apoio da organização alemã Misereor. Na organização, estão articulados os mandatos dos deputados Doriel Barros (PT), presidente da Comissão de Agricultura, Dani Portela (PSOL), João Paulo e Rosa Amorim (PT).
O objetivo da audiência é debater a atual situação da legislação da pulverização aérea no estado diante dos fortes impactos na saúde das pessoas, na contaminação dos alimentos e do meio ambiente.
A aplicação aérea é um método de baixa eficácia, já que não há garantia de sucesso na pulverização por causa das altas taxas de perda dos produtos durante o processo. Estima-se, segundo nota técnica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que haja um desperdício de 34,5% a 99,98% de agrotóxicos por essa prática, ocorrendo desvio da trajetória inicial.
“A principal questão que precisamos discutir é que a pulverização aérea acaba contaminando áreas que não estavam inicialmente previstas, a chamada deriva. Estudos mostram que a dispersão pode ocorrer numa distância de até mil metros do alvo, ou seja, pode atingir escolas, populações, moradias. A maior gravidade é porque a gente não tem o controle sobre o vento e o vento leva o veneno para todos os lugares”, alerta Idê Gurgel, médica pesquisadora de Saúde Pública da Fiocruz.
No Nordeste, o Ceará foi o primeiro estado a abolir a prática de pulverização aérea, em 2019, em decisão posteriormente validada de forma unânime pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2020 – a Lei Zé Maria do Tomé (Lei 16.820/2019). Pernambuco é o terceiro estado com mais mortes por contaminação de agrotóxicos no Brasil, que se tornou o maior consumidor desse tipo de veneno no mundo. Em números absolutos, Recife foi a cidade com o maior número de casos de intoxicação, 938 notificações entre 2019 e 2022.
“A grande expectativa com a audiência pública é que a gente consiga avançar nessa discussão para conseguirmos sensibilizar os deputados e a população da necessidade de se instituir uma lei semelhante em Pernambuco para proteger a vida”, pontua a médica pesquisadora.
Na audiência pública, estarão presentes representantes dos governos federal e estadual, pesquisadores e representantes do movimento sindical e dos movimentos sociais do campo. Também terão a participação de agricultores e agricultoras urbanas rurais, estudantes, pesquisadores militantes do movimento agroecológico e gestores públicos.
Serviço:
Audiência Pública: Veneno no Céu é Veneno na Terra – não à pulverização aérea de agrotóxicos
Quando: 27 de fevereiro, às 9h30
Onde: Auditório Ênio Guerra, Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe)