Em torno de três mil pessoas entre assentados, acampados, sem-terra, trabalhadores da agricultura familiar, povos tradicionais, grupos ambientalistas, quebradeiras de coco, comunidades ribeirinhas e agentes de pastorais sociais, vindas de mais de vinte estados brasileiros, são aguardadas no Acampamento Nacional pelo Limite da Propriedade de Terra que começa hoje e termina no dia 17 de abril, no estádio Mané Garrincha, em Brasília.
O Acampamento marcará a retomada da "Campanha pelo Limite da propriedade da terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar", lançada em 2001. É promovido pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo e tem coordenação geral da FETRAF Brasil, Via Campesina, CONTAG, CPT e Cáritas Brasileira.
Durante os quatro dias de atividades os participantes acompanham palestras e painéis temáticos sobre soberania territorial e alimentar; políticas públicas e direitos sociais; atualidade da reforma agrária e implicações jurídicas para sua efetivação. Ainda durante a programação está previsto o lançamento do Caderno de Conflitos no Campo, da Comissão Pastoral da Terra (CPT). O encerramento, no dia 17, inclui um ato público na Esplanada dos Ministérios.
A Campanha
A Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra é uma ação de conscientização e mobilização da sociedade brasileira a respeito da injusta realidade agrária do país e, é uma ação de pressão sobre os políticos para que introduzam na Constituição Federal mecanismos que limitem o tamanho da propriedade da terra no Brasil, eliminando os latifúndios e valorizando a agricultura familiar, camponesa, indígena, quilombola e extrativista.
As entidades que promovem a Campanha entendem que o Estado brasileiro tem a obrigação de garantir o direito à propriedade da terra e a todos/as brasileiros/as que dela precisam para trabalhar e ganhar o pão para si e para sua família.
Objetivos
-promover uma ampla discussão sobre a importância da Reforma Agrária e o atual modelo de desenvolvimento agrícola, responsável pela perpetuação da dominação econômica e política;
-mobilizar as bases dos movimentos sociais e as forças organizadas para a discussão em torno de um novo projeto de desenvolvimento social que elimine as mazelas sociais tais como o trabalho escravo, o desemprego e o analfabetismo.
-alertar a sociedade brasileira para o perigo do modelo de desenvolvimento agrícola vigente que gera desigualdade social.
Informações adicionais:
-O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo é um espaço de articulação e é composto por 47 entidades nacionais vinculadas a reforma agrária, direitos humanos, meio ambiente e agricultura familiar.
-Segundo Relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Brasil é o segundo país do mundo em concentração de terras, perdendo apenas para o Paraguai. Essa situação se agravou devido ao aumento do investimento do capital estrangeiro no mercado fundiário brasileiro e ao crescimento da produção de monoculturas.
PROGRAMAÇÃO
Dia 14 de abril (segunda-feira)
Manhã: Recepção/credenciamento e alojamento
12hs - Almoço
14hs - Mística de abertura do Encontro
Mesa de Abertura do Encontro: ABONG/CNBB/ Comitê Internacional de Planejamento para a Soberania Alimentar na América Latina e Caribe (CIP), CONTAG/CUT/FETRAF/Ministro do Desenvolvimento Agrário/ Guilherme Cassel/ INCRA - Rolf Hachbart/ MLST/OAB/UNE//Via Campesina.
15:30hs - Conferência de Abertura: Função social e propriedade da terra: Dr. Luis Eduardo Greenhalgh)
Debate
Informes gerais
Noite - Sons & Sabores (cada caravana vai contribuir com suas comidas típicas e seus artistas)
Dia 15 de abril (terça-feira)
8hs - Mística de abertura do dia
9:00hs - Painel: "Propriedade e os Conflitos no Campo" : Carlos Walter (UFFRJ) e Canuto (CPT)
10hs - Lançamento do relatório Conflitos no Campo Brasil, 2007.: Comissão Pastoral do Campo - CPT
( Presença da IRIS (Viúva do Keno - MST-PR)]
10:30hs - Painéis temáticos:
1- Atualidade da Reforma Agrária - Maria Emília (FASE)
2- Políticas Públicas e Direitos Sociais - Flávio Toneli e Guilherme Delgado
3- Soberania Territorial -Dr. Roberto Aguiar e Dr. Valdez Farias( Procurador do INCRA)
4-Soberania Alimentar - Mirian Nobre (Marcha Mundial das Mulheres) Francisca Rodriguez(Anamuri/Chile- Via Campesina Internacional)
5- Direitos: Implicações jurídicas para efetivação da Reforma Agrária - Jacques Alfonsín e Juiz Ruben Casssam (Movimento dos Juízes pela Democracia)
15:000hs - Plenária: Socialização dos relatórios dos grupos de trabalhos Debates
Noite: Sessão Solene em Homenagem a Dom Thomaz Balduíno
Dia 16 de abril (quarta-feira)
8hs - Mística do dia
8:30hs - Mesa da Campanha: CONTAG, CPT, FETRAF, MLST, VIA CAMPESINA
9:00hs - Grupos de Trabalhos por Estado: Definição de estratégias locais e regionais para Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra
12hs - Almoço
14hs - Plenária de definições e relatos de compromissos por região
16hs - Documento Final
17:30hs - Mística de Encerramento
Noite: Forro Pé-de-Serra
Dia 17 de abril (quinta-feira)
8:00hs - Marcha até o Congresso Nacional
9:00 as 13hs - Ato da Frente Parlamentar da Terra, na Câmara dos Deputados/Auditório Nereu Ramos (400 companheiros/as, previamente escolhidos, vão participar do Ato)
9:00hs - Conferência Especial da FAO/ONU/ Itamaraty (200 companheiros/as, previamente escolhidos, vão até o plenário da Conferência para ler um documento e entregar uma cesta de alimentos para o presidente).
9:00hs - Procissão até o Ministério da Justiça - Ato simbólico contra a violência no campo
13:00hs - Almoço
17:00Hs: Ato dos Povos Indígenas