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Após meses de luta e mobilização, #DespejoZero agora é lei em Pernambuco
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- Categoria: Pernambuco
Após meses de mobilização e luta, o Projeto de Lei “Despejo Zero” (PL n°1010/2020) foi sancionado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, nessa segunda-feira, 20. Agora o PL passa a ser a lei 17.400 de 20 de setembro de 2021 e determina a suspensão dos cumprimentos de mandados de reintegração de posse, despejos, remoções judiciais e extrajudiciais durante a vigência de emergência em saúde pública no estado de Pernambuco. De autoria das codeputadas Juntas (PSOL-PE), a aprovação e sanção do PL Despejo Zero foi fruto de uma luta que envolveu também diversas organizações sociais do campo e da cidade, parlamentares ligados às causas populares e comunidades em conflito que vinham sofrendo tentativas e ameaças de despejo durante a pandemia.
Feira Camponesa Itinerante acontece pela primeira vez no Antares nesta semana
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- Categoria: Alagoas
A Feira Camponesa Itinerante será realizada pela primeira vez no bairro do Antares nesta semana, nos dias 23 e 24 de setembro. A iniciativa, que já conquistou o público do Conjunto José Tenório, na Serraria, parte para outros locais a pedido dos próprios moradores que se encantaram ao conhecê-la.
Nota do Cimi sobre o pronunciamento de Jair Bolsonaro na ONU
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- Categoria: Noticias
Ao contrário da versão apresentada no discurso do presidente, a realidade vivenciada pelos povos indígenas no Brasil, sob atual governo, é conflituosa e de violência
O Conselho Indigenista Missionário – Cimi lamenta as inverdades proferidas pelo presidente Jair Bolsonaro na abertura da 76ª Assembleia Geral da ONU. Em discurso proferido neste dia 21 de setembro, afirmou uma série de políticas desenvolvidas pelo seu governo, a partir de um critério autoconcebido, baseado numa realidade paralela existente apenas na narrativa criada pelo presidente e por seu governo.
Projeto de Lei Antiterrorismo pode reduzir liberdades democráticas
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Atualmente o Brasil enfrenta uma crise sanitária que se aproxima de 600 mil vidas perdidas para a pandemia do Coronavírus, uma crise econômica com o aumento do desemprego, que segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) atinge 14,7% da população ativa, além de uma pandemia de fome, que já afeta 9% da população, somando 19 milhões de brasileiros que passam fome ou convivem com a insegurança alimentar, sem acesso permanente aos alimentos, conforme dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede PENSSAN).
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