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São Paulo, Amazonas e Pernambuco concentram maior número de pessoas que podem sofrer despejo
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"Prorroga STF": movimentos sociais e a Campanha Despejo Zero demandam que judiciário prolongue a proibição das remoções
São 132.290 famílias, cerca de 500 mil pessoas, em todo o país que correm o risco de serem despejadas a partir de 31 de março. A data é o prazo final da suspensão das remoções forçadas, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por conta da pandemia.
Movimentos vão às ruas por despejo zero na pandemia; meio milhão de pessoas estão ameaçadas
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Agenda prioritária de Jair Bolsonaro ameaça a sociobiodiversidade do país
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Mineração em terras indígenas, regulamentação da grilagem de terras e flexibilização de licenciamentos ambientais estão entre as pautas prioritárias do Governo Federal para 2022.
CPT entra como amicus curiae em Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre destinação de terras públicas da União
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A partir de demandas dos estados de Roraima, Amapá e Rondônia, a CPT vem debatendo e acompanhando a destinação de terras públicas da União para finalidades que não cumprem a Constituição Federal, bem como os impactos dessas ações para os povos e comunidades do campo. A partir disso, Contag e CPT passaram a dialogar a questão da transferência e doação de terras de domínio federal para os referidos estados, sem a observância da correta destinação. Todo esse debate resultou na proposta de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 15 de dezembro de 2021, sob o número ADI 7052. No dia 15 de março, a CPT entrou na ação como amicus curiae.
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