Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

“Essaluta não é apenas dos camponeses e camponesas de Apodi. A luta em defesa daChapada do Apodi se tornou uma luta nacional de todos aqueles e aquelas quedefendem a dignidade das comunidades camponesas”, diz o sociólogo.

Na chapada do Apodi,localizada na divisa dos estados do RioGrande do Norte e do Ceará,há uma “disputa por dois modelos de agricultura”, diz Antonio Nilton Bezerra Júnior,da Comissão Pastoral da Terra de Mossoró à IHU On-Line. Um dos modelos está“enraizado” nas comunidades da região, e tem uma preocupação com abiodiversidade, a distribuição de renda e democratização da água e da terra. Ooutro, ao contrário, “provoca a concentração de terra, de água e de renda, quedestrói a natureza, polui as águas e o solo, destrói a vida”.

 

*Entrevista especial com Antonio Nilton Bezerra Júnior, da CPT RN


Segundo Bezerra Júnior, a subsistência de milhares de famílias que trabalham com a agricultura epecuária está ameaçada pelo projeto “PerímetroIrrigado de Apodi”, que prevê entregar as “terras da chapada do Apodi e aágua da barragem deSanta Cruz, que tem capacidade de armazenar 600 milhões demetros cúbicos, a cinco grandes empresas da fruticultura irrigada”. Para ele, oprojeto é inviável e o governo, apesar de reconhecer que “os perímetrosirrigados do Nordeste não foram viáveis”, insiste na iniciativa. “Dados dopróprio governo mostram que há no Nordeste mais de 140 mil hectares de terrasem perímetro irrigados ociosos, sem funcionar”, argumenta. E dispara: “Queremtransformar um território camponês produtor de alimentos saudáveis em uma zonade produção de frutas para exportação com base na utilização em grande escalade agrotóxicos. E, com isso, transformar uma pequena parcela da população localem mão de obra barata e em condições sub-humanas, características doagronegócio brasileiro”.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, o sociólogo assinala que oprojeto “PerímetroIrrigado de Apodi” é uma iniciativa do deputado Henrique Alves (PMDB –RN). “Em uma visita ao município de Apodi chegou a afirmar que o projetode irrigação irá sair porque ele tem poder, que a presidenta Dilma precisado seu apoio, pois ele é líder de 80 deputados, e a partir de fevereiro de 2013será o presidente da Câmara dos Deputados. Essas afirmações de demonstração desoberba são constantes”, assinala.

Antonio Nilton BezerraJúnior é sociólogo e membro da Comissão Pastoral da Terra – CPTde Mossoró-RN.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Na chapadado Apodi, localizada na divisa entre os estados do Rio Grande do Norte e doCeará se trava uma intensa disputa entre agricultores e o agronegócio. O queestá em jogo nessa região

Antonio Nilton BezerraJúnior – Está muito clara a disputa por dois modelos deagricultura. Um que preserva a vida, a biodiversidade, que distribui renda,democratiza a terra e a água, ou seja, que tem como objetivo principal areprodução da vida. Esse modelo está enraizado nas diversas comunidadesda Chapada, seja nas áreas de assentamentos da reforma agrária oucomunidades de pequenos agricultores e agricultoras. Essas comunidades eassentamentos vêm demonstrando que é possível viver bem no campo, produzindoalimentos saudáveis apesar do pouco investimento por parte dos governos. Poroutro lado, há outro modelo que provoca a concentração de terra, de água e derenda, que destrói a natureza, polui as águas e o solo, destrói a vida. Essemodelo tem como principal objetivo o lucro das grandes empresas em detrimentoda vida dos camponeses e camponesas. Portanto, o que está em jogo é a água, aterra fértil, a biodiversidade, a vida das pessoas.

IHU On-Line – Qual é aimportância da chapada do Apodi para a agricultura do Rio Grande do Norte. Quemsão os agricultores que se encontram no território, o que produzem e quetécnicas de cultivo utilizam?

Antonio Nilton BezerraJúnior – O município de Apodi, no Rio Grande do Norte, tem na agriculturasua principal atividade econômica. Uma característica dessa agricultura é queela está praticamente nas pequenas propriedades camponesas. Toda a produçãoagrícola e pecuária de Apodiestá nas pequenas propriedades. É na Chapada do Apodique está a segunda maior produção de mel de abelha do Brasil, um dos maioresrebanhos de caprinos do país. Na chapadado Apodi vivem hoje milhares de famílias que têm na agriculturae pecuária a sua principal atividade. São nas comunidades e nos assentamentosda Chapada do Apodique diversas experiências de produção agroecológicas estão sendo desenvolvidas.Tudo isso faz com que o município de Apoditenha o terceiro PIB agropecuário do Rio Grande do Norte,estando à frente de municípios que têm a forte presença do agronegócio como Assú,Ipanguassu, Carnaubais, Baraúna, além deoutros. E repito: toda a produção agropecuária do município de Apodi está naspequenas propriedades dos camponeses e camponesas. Essa população camponesa deApodi há vários anos vem desenvolvendo técnicas de produção agroecológicas.Destacamos a produção e beneficiamento do mel de abelha, a produção de algodãoorgânico, arroz orgânico, produção de polpas de frutas da região etc. Tudo issofaz de Apodi umareferência em agricultura agroecológica. 

IHU On-Line – O quepropõe o projeto apresentado pelo governo para a Chapada do Apodi?

Antonio Nilton BezerraJúnior – Esse projeto do perímetro irrigado da Chapada do Apodi é umcontrassenso a tudo o que hoje se constrói na chapada e se discute no mundo. Éum projeto que prevê entregar as terras da chapada do Apodi e a água da barragem de Santa Cruz,que tem capacidade de armazenar 600 milhões de metros cúbicos, a cinco grandesempresas da fruticultura irrigada. É um projeto que não deu certo em lugaralgum. O próprio governo reconhece que os perímetros irrigados do Nordeste nãoforam viáveis. Dados do próprio governo mostra que há no Nordeste mais de 140mil hectares de terras em perímetro irrigados ociosos, sem funcionar. Esseprojeto está propondo irrigar cinco mil hectares de terra em sua primeira fasepara produzir cacau – que é totalmente desconhecido na região –, uva, goiaba,com base na utilização em grande escala de agrotóxicos e sob o domínio de cincogrande empresas. Querem transformar um território camponês produtor dealimentos saudáveis em uma zona de produçãode frutas para exportação com base na utilização em grande escala deagrotóxicos. E, com isso, transformar uma pequena parcela da população local emmão de obra barata e em condições sub-humanas, características do agronegóciobrasileiro.

IHU On-Line – Quaisserão os principais impactos ambientais e sociais se o projeto for executado?

Antonio Nilton BezerraJúnior – Em primeiro lugar, terá a expulsão de centenas defamílias de suas terras, fazendo com que comunidades inteiras desapareçam. Issoirá causar graves problemas sociais no município e região. Basta ver o exemploda Chapada do Apodipelo lado do Ceará, nos município de Limoeirodo Norte e Russas.Aumentarão também a prostituição, o número de pessoas com câncer, o trabalhoprecarizado etc. Por outro lado, haverá fortes impactos ambientais, como odesmatamento da Caatinga,a contaminação das águas e do solo, a morte das abelhas, o desaparecimento dosanimais silvestres etc.

IHU On-Line – Quais sãoas principais irregularidades do projeto?

Antonio Nilton BezerraJúnior – São várias as aberrações. Em primeiro lugar, asfamílias que serão removidas de suas comunidades não foram consultadas. No Relatório de Impacto Ambiental –EIA-RIMA não se fala na remoção de famílias; é como se no localnão existissem pessoas. Ele também não leva em conta a produção agropecuária,omite os impactos dos agrotóxicos para a população local, não faz nenhumareferência à questão da saúde humana. Na área existe um sítio arqueológico, Lajedo de Soledade,que também passa despercebido pelo EIA-RIMA.Além disso, especialistas questionam a viabilidade desse projeto, pois acapacidade da barragem não é suficiente para irrigar cinco mil hectares. Alémdo mais, existem outros projetos vinculados à barragem, como duas adutoras queirão abastecer dezenas de cidades da região.

IHU On-Line – Por que asorganizações sociais da região afirmam que o projeto se trata
de uma “reforma agráriaao contrário”?

Antonio Nilton BezerraJúnior – Isso está muito claro. O decreto desapropria13.855 hectares. Toda essa terra está hoje localizada em pequenas propriedades.Com o projeto haverá uma concentração de terra por cinco grandes empresas. Naregião, nos anos 1990, ocorreram muitas desapropriações para a reforma agrária.Ocorreu uma descentralizaçãoda terra e a constituição de um território camponês. Caso esse projeto sejaaprovado, tudo isso vai por “água abaixo”. Se fizermos um comparativo comdesapropriação para a reforma agrária, teremos clareza da dimensão desastrosadesse projeto para com a reforma agrária. Nos últimos sete anos, último mandatodo governo Lula einício do mandato de Dilma, no Rio Grande do Norte, a desapropriação parareforma agrária praticamente não aconteceu. Com o decreto para o projeto doperímetro irrigado, destinado às cinco grandes empresas, tiram-seaproximadamente 14.000 hectares das pequenas propriedades. É um contrassensomuito grande. Uma estupidez.

IHU On-Line – Quem é queestá por trás do projeto e a que interesses atende?

Antonio Nilton BezerraJúnior – O principal defensor desse projeto até agora temsido o deputado federal HenriqueAlves (PMDB/RN), líder do partido na Câmara. O diretor geral doDepartamento Nacional deObras Contras as Secas – DNOCS é indicação sua. Ele tempressionado muito o governo federal para que essa obra seja executada. O grandeinteressado nesse projeto é o agronegócio. Mas há também interesse por partedas empresas da construção que irão construir o canal. Com certeza há muitosinteresses nada republicanos envolvidos nessas grandes obras. É bom lembrarque, no mês de janeiro deste ano, aControladoriaGeral da União – CGU divulgou um relatório, fruto dafiscalização em projetos do DNOCS, e constatou várias irregularidades que,segundo ela, causou um prejuízo de aproximadamente 300 milhões aos cofrespúblicos. Desses projetos que apresentaram irregularidades estavam vários emexecução no Rio Grandedo Norte. Foram constatadas também diversas irregularidades noperímetro irrigado da Chapadado Apodi no lado do Ceará,Limoeiro do Norte e Russas. Foramconstatados superfaturamentos nas obras, pagamento de serviços sem seremexecutados, empresas fantasmas etc. Esse escândalo derrubou o então diretorgeral do DNOCS,apadrinhado político do deputadoHenrique Alves. O que nos estranha é que antes de qualquerexplicação a respeito dessas irregularidades, o mesmo deputado consegue indicarum novo apadrinhado seu para o cargo de diretor geral, como se não tivesse nadaa explicar. 

IHU On-Line – É verdadeque o deputado Henrique Alves (PMDB/RN) se orgulha de dizer
nas rádios da região queo projeto de irrigação do Apodi sairá porque ele manda na presidente Dilma:“Ela come na minha mão!”, diz ele?

Antonio Nilton BezerraJúnior – Constantemente o deputado Henrique Alvesprocura demonstrar que tem influência no governo Dilma. Em uma visitaao município de Apodi chegou a afirmar que o projeto de irrigação irá sairporque ele tem poder, disse que a presidente Dilma precisa do seu apoio, pois ele élíder de 80 deputados. Afirmou que a partir de fevereiro de 2013 será opresidente da Câmara dos Deputados. Essas afirmações de demonstração de soberbasão constantes.

IHU On-Line – Como seencontra no momento a execução do projeto?

Antonio Nilton BezerraJúnior – O projeto se encontra na fase de pagamento deindenizações para as famílias que irão ser atingidas pela construção do canal.Segundo o DNOCS,35 propriedades serão atingidas nessa fase. A ordem de serviço já foi assinada.

IHU On-Line – Como osagricultores estão organizados para resistir ao projeto?

Antonio Nilton BezerraJúnior – Existe uma unidade de todos os movimentos sociaisem se contrapor a esse projeto, e um compromisso de resistir a suaimplementação. Estamos trabalhando em três frentes de atuação: junto com ascomunidades locais, trabalhando a conscientização das famílias e organizando aresistência; questionando judicialmente a execução do projeto, visto que eleapresenta diversas irregularidades; e dialogando com a sociedade sobre o queestá ocorrendo em Apodi,demonstrando os desmandos com o meio ambiente e a vida da população.

IHU On-Line – Gostariade acrescentar algo?

Antonio Nilton BezerraJúnior – Gostaria de dizer que essa luta não é apenas doscamponeses e camponesas de Apodi.A luta em defesa daChapada do Apodi se tornou uma luta nacional de todos aqueles eaquelas que defendem a dignidade das comunidades camponesas. Essa luta estásintonizada com outras grandes lutas que estão sendo travadas pelo Brasil emdefesa dos territórios camponeses.

 

Fonte: IHU Online