Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

Dando início às ações da Jornada Nacional de Lutas das Mulheres da Via Campesina em Alagoas, cerca de 1200 trabalhadoras rurais ocuparam na manhã desta quinta-feira (08/03) a sede do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Maceió-AL. As mulheres Sem Terra de todo país estão nas ruas para cobrar a realização da Reforma Agrária por parte do Estado brasileiro.

 

Com lugar central na pauta das mulheres em luta neste 08 de março, encontra-se o combate à discriminação e a qualquer tipo de violência à mulher e crianças do campo e da cidade. No Ibama, as lideranças camponesas alertam para o risco da aprovação das alterações no Código Florestal, orientadas pelo setor ruralista, ao passo que cobram da Presidenta Dilma seu compromisso em vetar os pontos que ameacem o meio ambiente.

 

 

Entre estes pontos polêmicos, encontra-se a anistia para os desmatadores, que, segundo o texto encaminhado do Senado de volta para aprovação na Câmara, deixam de ter obrigação de recompor Reserva Legal desmatada até 2008. A área devastada (e sem compromisso de recomposição) gira em torno de 135 milhões de hectares em todo país, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Ainda no foco socioambiental da luta, as mulheres cobram também mais agilidade nas Licenças Ambientais para consolidação de assentamentos e a recuperação de passivos ambientais herdados do agronegócio. Em contraposição a este modelo agroexportador que privilegia a devastação ambiental, a Via Campesina defende a realização de uma Reforma Agrária Popular.

Cobra, assim, o assentamento de todas as famílias acampadas no país (em torno de 100 mil) e a garantia de orçamento e decisão política para realização da Reforma Agrária. Em Alagoas, com pautas direcionadas ao Instututo Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Governo do Estado, as manifestantes trazem uma série de reivindicações a ser negociadas, com pontos como a legalização imediata das terras do falido Produban.

Com o entendimento de que a melhoria da qualidade de vida das mulheres camponesas, sua inserção na produção e acesso a direitos, depende da reveersão da concentração fundiária historicamente mantida, as mulheres da Via já se mobilizam em 11 Estados numa Jornada Nacional que demosntra a força social da organização. Em Alagoas acampadas e assentadas de todas as regiões do Estado estão na capital.

A participação efetiva no processo político de luta, de mobilização, de formação e de decisão é condição para a elevação do nível de consciência das mulheres. Para os movimentos sociais, a luta é uma condição para a vitória. A visibilização é importante, a participação é necessária mas o protagonismo é a condição para mudar a realidade das mulheres. Assumir o comando da luta como sujeitos políticos cria as condições para que as próprias mulheres construam sua própria história.


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Rafael Soriano
Assessoria 
MST