As famílias camponesas posseiras da comunidade Padre Tiago, situada no município de Moreno - PE, receberam nessa quarta-feira, 4, uma visita técnica da Comissão Estadual de Acompanhamento aos Conflitos Agrários (CEACA). A Comissão esteve no local para ouvir os camponeses e camponesas sobre os recentes episódios de conflitos fundiários e de invasão de terras na comunidade.
Setor de Comunicação da CPT NE2
A comunidade, que vive na localidade há mais de cem anos, reivindica, desde 2011, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a desapropriação do imóvel para fins de Reforma Agrária. A área pertence à antiga e desativada Usina Bulhões, com quem a comunidade vivenciou um forte conflito desde então. Após 15 anos de morosidade, finalmente o imóvel está em processo de aquisição pelo Incra. Contudo, nos últimos meses, a comunidade passou a enfrentar uma nova situação de tensão e ameaças com a presença de um empresário que invadiu parte da área onde a comunidade está situada. Segundo as famílias, a conduta do empresário tem sido marcada por posturas intimidatórias e ameaçadoras, o que gerou preocupação e temor entre as famílias. Diante da situação, o caso foi encaminhado à CEACA pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que acompanha a comunidade.
A visita técnica contou com a participação do promotor agrário do Ministério Público de Pernambuco, Dr. Leonardo Caribé, além de representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE), do Programa Estadual de Proteção aos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos (PEPDDH), do Instituto de Terras de Pernambuco (ITERPE), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Na ocasião, os membros da CEACA ouviram os relatos das famílias sobre os acontecimentos recentes relacionados à invasão da área e ao temor e insegurança sentidos pela comunidade. Em seguida, os membros da Comissão se deslocaram até o local onde o empresário se instalou para informá-lo de que o caso está sendo acompanhado pelas autoridades competentes e para intimá-lo a comparecer ao Ministério Público Estadual, onde deverá prestar esclarecimentos sobre a sua presença na área.
A presença do conjunto das instituições contribuiu para amenizar o cenário de temor e insegurança vivido pelas famílias, que agora seguem em alerta, acompanhando os desdobramentos do caso e cobrando providências para evitar novas tensões na localidade. As famílias asseguram, sobretudo, que para impedir definitivamente invasões de terras, grilagem, ameaças e violações de direitos humanos, é preciso que o Estado aja de forma célere para efetuar a Reforma Agrária.