Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

Representantes de cinco comunidades camponesas em situação de conflito no estado de Pernambuco estiveram nessa segunda-feira, 03 de setembro de 2018, na Sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Recife/PE. Preparadas para permanecer no órgão por tempo indeterminado, as famílias foram recebidas pelo corpo técnico do Incra no final da manhã, quando puderam apresentar suas pautas e demandas. Essas comunidades reivindicam a atuação do Instituto há cerca de 15 anos e até o momento não tiveram avanços significativos em seus processos.

O grupo representa cerca de 400 famílias que vivem em comunidades localizadas na Região Metropolitana do Recife, na Zona da Mata Norte e Sul e também no Sertão do estado. São comunidades posseiras, acampadas e até assentadas da Reforma Agrária que, apesar de vivenciarem situações específicas, encontram-se em um cenário de extrema precariedade, sob risco de expulsão e/ou ameaças de morte e intimidações.

Os casos apresentados foram: o das famílias do assentamento São Pedro, localizado no município Jaboatão dos Guararapes; o das comunidades de posseiros do Engenho Fervedouro, Tambor e Meia Légua, localizadas no município de Palmares; o das famílias acampadas na Fazenda Fortaleza e na Fazenda Jaú, ambas localizadas no município de Sertânia, sertão de Pernambuco.

“O objetivo de nós todos é querer conquistar o pedacinho de terra pra gente mesmo”, disse um dos trabalhadores rurais do acampamento Jaú - que não se identificou por razões de segurança - onde as famílias sem-terra sofreram expulsão provocada por jagunços armados no último dia 22 de agosto.

Os camponeses e as camponesas exigiram a vistoria e desapropriação dos imóveis para fins de Reforma Agrária; e exigiram esclarecimentos sobre alguns casos que estão sendo tratados na esfera judicial, como é o das famílias que vivem no assentamento São Pedro.  

A camponesa Maria Hermínia, que vive há 14 anos no assentamento São Pedro sem acesso a nenhuma política pública - consequência de uma disputa judicial entre o Incra e o antigo proprietário - destacou que as famílias estão aguardando alguma solução e, enquanto isso, passam por muitas dificuldades. Sobre o mesmo caso, outro trabalhador rural, que preferiu não se identificar, ressaltou que os camponeses e as camponesas são tratados como animais. “Eu acho que não é por esse modelo que esta Casa [Incra] tem que funcionar. Esta Casa está aqui é pra ajudar o homem e a mulher do campo, mas não é assim que funciona”, complementou, indignado.

Representantes do órgão reconheceram que há uma situação política inviável para realizar novas vistorias e garantir a obtenção das terras. Segundo funcionários do órgão, em virtude de definição política nacional, novas desapropriações só serão possíveis mediante a anuência do/a proprietário/a do imóvel reivindicado. A diretriz, por outro lado, é titular as áreas sob controle do Incra, para que a iniciativa privada tome conta.

Ratificada a realidade política de inoperância do órgão, cada caso foi discutido pelas famílias, pela CPT e por representantes do Incra. Ao término, o cenário de calamidade e invisibilidade em que encontra a Reforma Agrária não desanimou as famílias, que afirmam seguir cada vez mais firmes e unidas, lutando pelo direito de viver e plantar na terra.

 Por CPT NE 2