Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

No dia do trabalhador rural, Chico Mendes recebe visita de defensores dos DH

Em comemoração ao dia do Trabalhador Rural uma comitiva, formada por defensores de direitos humanos e parlamentares, visitou, na manhã de ontem, 25, o Acampamento Chico Mendes, em São Lourenço da Mata, Zona da Mata Norte de Pernambuco. Dom Tomás Balduíno, Conselheiro da CPT Nacional, Flávio Valente, Relator da Plataforma DHESCA para o Direito Humano à Alimentação, Água e a Terra Rural, Roberto Leandro, Presidente da Comissão de Justiça e Cidadania da Assembléia Legislativa de Pernambuco, Luciana Pivato, advogada da Terra de Direitos e Gustavo Magnata, representante do MNDH foram recebidos pelos acampados com uma mística que contou um pouco da história de luta do acampamento. Durante a fala de Alexandre Conceição, representante do MST, foi denunciado que o acampamento vem sendo mais uma vez ameaçado de despejo. Conceição, responsabilizou o Incra pela morosidade na desapropriação da área e lembrou que as famílias acampadas em todo o estado de Pernambuco estão há seis meses sem recebem a cesta-básica doada pelo Incra. A visita da comitiva ao acampamento Chico Mendes aconteceu em comemoração ao dia do trabalhador rural, mas também teve o intuito de apurar as denúncias de morosidade do Incra na desapropriação e das ameaças de despejo do Engenho São João, onde fica o acampamento. Segundo a coordenação estadual do MST, o Juiz da Comarca de São Lourenço da Mata já concedeu reintegração de posse da área do Engenho, que pertence ao Grupo Votorantin, e , a qualquer momento, eles podem ser surpreendidos com o despejo. Esta é a segunda vez que o Engenho São João tem a sua reintegração de posse determinada pela justiça. A Usina Tiúma, proprietária do Engenho São João, está falida há dezessete anos. Apesar de constatada a improdutividade de algumas das áreas da massa falida da Usina Tiúma, os processos de desapropriação não foram adiante por alegações de irregularidades na notificação dos proprietários. Ainda de acordo com a Coordenação do MST, todos os engenhos pertencentes à Tiúma estão improdutivos desde a falência da Usina. Em julho do passado, as 500 famílias do Acampamento Chico Mendes sofreram com um violento despejo que destruiu todas as casas e deixou crianças traumatizadas. O despejo, comandado pelo Capitão Luís Meira, do Batalhão de Choque da Polícia Militar de Pernambuco, ficou conhecido por sua violência. Imprensa, parlamentares, e representantes de entidades de direitos humanos foram impedidos de chegar ao local por uma barreira formada por policiais militares. Na última jornada de lutas do MST, em abril deste ano, a área foi novamente ocupada pelas famílias, que voltaram a produzir no local. A produção agrícola do Chico Mendes é uma importante referência para os demais acampamentos da região. No dia em que completou um ano da ocupação do engenho, em 2005, as famílias fizeram um protesto simbólico contra a morosidade do processo da desapropriação da área para fins de reforma agrária e distribuíram, na estrada que dá acesso a São Lourenço da Mata, mais de uma tonelada de alimentos produzidos pelo acampamento naquele mês. Após a visita ao acampamento, a comitiva solicitou uma reunião, em caráter de urgência com o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Fausto Freire, para tratar da nova ameaça de despejo em Chico Mendes. Além dos presentes na comitiva, participaram ainda da reunião o Procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, Francisco Sales e o representante do MNDH, Marcelo Santa Cruz. A advogada da Terra de Direitos, Luciana Pivato, que acompanhou a comitiva, avaliou como positiva a conversa com o presidente do TJPE. “Relatamos a situação que vimos no acampamento. Um novo despejo naquela área seria uma brutal violação dos Direitos Humanos. Esperamos que o Estado tome todas as providências para evitar o despejo forçados. Além do Incra, que deve assentar imediatamente aquelas famílias, o Poder Judiciário também tem uma responsabilidade social e deve garantir que os Direitos Humanos sejam respeitados”, reforçou a advogada da Terra de Direitos. Ainda ontem, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra fez duas ocupações que deram início a nova Jornada Nacional de Lutas. As ocupações aconteceram em Serra Talhada, Sertão do estado e em Riacho das Almas, no agreste. Até o final da semana o MST pretende fazer novas ocupações.

 

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