Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

Em comemoração ao dia do Trabalhador Rural uma comitiva, formada por defensores de direitos humanos e parlamentares, visitou, na manhã de ontem, 25, o Acampamento Chico Mendes, em São Lourenço da Mata, Zona da Mata Norte de Pernambuco. Dom Tomás Balduíno, Conselheiro da CPT Nacional, Flávio Valente, Relator da Plataforma DHESCA para o Direito Humano à Alimentação, Água e a Terra Rural, Roberto Leandro, Presidente da Comissão de Justiça e Cidadania da Assembléia Legislativa de Pernambuco, Luciana Pivato, advogada da Terra de Direitos e Gustavo Magnata, representante do MNDH foram recebidos pelos acampados com uma mística que contou um pouco da história de luta do acampamento. Durante a fala de Alexandre Conceição, representante do MST, foi denunciado que o acampamento vem sendo mais uma vez ameaçado de despejo. Conceição, responsabilizou o Incra pela morosidade na desapropriação da área e lembrou que as famílias acampadas em todo o estado de Pernambuco estão há seis meses sem recebem a cesta-básica doada pelo Incra. A visita da comitiva ao acampamento Chico Mendes aconteceu em comemoração ao dia do trabalhador rural, mas também teve o intuito de apurar as denúncias de morosidade do Incra na desapropriação e das ameaças de despejo do Engenho São João, onde fica o acampamento. Segundo a coordenação estadual do MST, o Juiz da Comarca de São Lourenço da Mata já concedeu reintegração de posse da área do Engenho, que pertence ao Grupo Votorantin, e , a qualquer momento, eles podem ser surpreendidos com o despejo. Esta é a segunda vez que o Engenho São João tem a sua reintegração de posse determinada pela justiça. A Usina Tiúma, proprietária do Engenho São João, está falida há dezessete anos. Apesar de constatada a improdutividade de algumas das áreas da massa falida da Usina Tiúma, os processos de desapropriação não foram adiante por alegações de irregularidades na notificação dos proprietários. Ainda de acordo com a Coordenação do MST, todos os engenhos pertencentes à Tiúma estão improdutivos desde a falência da Usina. Em julho do passado, as 500 famílias do Acampamento Chico Mendes sofreram com um violento despejo que destruiu todas as casas e deixou crianças traumatizadas. O despejo, comandado pelo Capitão Luís Meira, do Batalhão de Choque da Polícia Militar de Pernambuco, ficou conhecido por sua violência. Imprensa, parlamentares, e representantes de entidades de direitos humanos foram impedidos de chegar ao local por uma barreira formada por policiais militares. Na última jornada de lutas do MST, em abril deste ano, a área foi novamente ocupada pelas famílias, que voltaram a produzir no local. A produção agrícola do Chico Mendes é uma importante referência para os demais acampamentos da região. No dia em que completou um ano da ocupação do engenho, em 2005, as famílias fizeram um protesto simbólico contra a morosidade do processo da desapropriação da área para fins de reforma agrária e distribuíram, na estrada que dá acesso a São Lourenço da Mata, mais de uma tonelada de alimentos produzidos pelo acampamento naquele mês. Após a visita ao acampamento, a comitiva solicitou uma reunião, em caráter de urgência com o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Fausto Freire, para tratar da nova ameaça de despejo em Chico Mendes. Além dos presentes na comitiva, participaram ainda da reunião o Procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, Francisco Sales e o representante do MNDH, Marcelo Santa Cruz. A advogada da Terra de Direitos, Luciana Pivato, que acompanhou a comitiva, avaliou como positiva a conversa com o presidente do TJPE. “Relatamos a situação que vimos no acampamento. Um novo despejo naquela área seria uma brutal violação dos Direitos Humanos. Esperamos que o Estado tome todas as providências para evitar o despejo forçados. Além do Incra, que deve assentar imediatamente aquelas famílias, o Poder Judiciário também tem uma responsabilidade social e deve garantir que os Direitos Humanos sejam respeitados”, reforçou a advogada da Terra de Direitos. Ainda ontem, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra fez duas ocupações que deram início a nova Jornada Nacional de Lutas. As ocupações aconteceram em Serra Talhada, Sertão do estado e em Riacho das Almas, no agreste. Até o final da semana o MST pretende fazer novas ocupações.