Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

MPF-PE debate regularização das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) realiza nesta segunda-feira audiência pública para ouvir representantes da sociedade civil, representantes das comunidades quilombolas e de órgãos do poder público sobre a legalidade e constitucionalidade do Decreto 4887/03 e a regularização das terras ocupadas por remanescentes das comunidades. O evento vai ocorrer no auditório da Procuradoria da República em Pernambuco, na Avenida Agamenon Magalhães, 1.800, Espinheiro, a partir das 14h.…

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Comunidades quilombolas solicitam habilitação como amicus curiae no processo que julgará o decreto 4.887/03

Nessa sexta-feira, 02/06, mais de duas dezenas de comunidades quilombolas protocolaram no TRF 5, em Recife, pedido de habilitação como amicus curiae no processo que julgará a constitucionalidade do decreto 4.887/03, que regulamenta o procedimento para a titulação dos territórios quilombolas no Brasil.…

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Estado brasileiro é julgado em Corte internacional por violações dos direitos humanos do povo Xukuru


Povo Xukuru desce a serra de Ororubá no dia 20 de maio, em memória à data em que o cacique Xikão foi assassinado. foto: Renato Santana/Cimi

É a primeira vez que o Brasil é julgado por desrespeito aos direitos dos povos originários

O Estado brasileiro será julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pela violação aos direitos humanos do povo Xukuru - cujo território fica em Pernambuco - nesta terça-feira (21). É a primeira vez em que o Brasil estará no banco dos réus numa corte internacional por violações de direitos de povos indígenas. A audiência de julgamento, na qual serão apresentadas as alegações dos representantes das vítimas e do Estado, acontece na Cidade da Guatemala, a partir do meio dia (horário de Brasília).…

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Mulheres quilombolas pedem mais recursos para desapropriação de terras

Mulheres quilombolas cobram aumento de recursos federais destinados aos processos de desapropriação de terras para essas comunidades. Segundo o dossiê A Situação dos Direitos Humanos das Mulheres Negras no Brasil, apresentado pelas organizações não governamentais Geledés e Criola à Organização dos Estados Americanos (OEA), os valores previstos para 2016 somam R$ 5 milhões. O montante é 80% inferior ao investimento de 2015 (R$ 25 milhões).…

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IV Encontro Internacional pela Terra e o Território

IV Encontro Internacional pela Terra e o Território

Entre os dias 14 e 17 de Setembro de 2016, foi realizado no Vale do Guapiaçu, região do município de Cachoeiras de Macacu-RJ, o IV Encontro Internacional pela Terra e o Território. Nessa área, 1000 famílias estão ameaçadas pela construção de uma barragem. O encontro foi uma iniciativa do  LEMTO-UFF (Laboratório de Estudos de Movimentos Sociais e Territorialidades) e do Instituto Sudamerica Rural (Instituto para el Desarollo Rural de Sudamérica), com sede na Bolívia. Contou com o apoio do MAB-RJ (Movimento dos Atingidos por Barragens) e da AGB (Associação dos Geógrafos Brasileiros). O evento foi um espaço de encontro para troca entre diferentes experiências de luta pela terra e o território, buscando superar o desafio do isolamento geográfico, político e cultural entre as comunidades.…

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