Entre os dias 12 e 24 de abril, um encontro de formação sobre Salvaguardas Socioambientais reuniu 50 participantes de diversos estados brasileiros em Campina Grande, Paraíba. O objetivo da atividade foi estudar mecanismos de defesa dos territórios contra a exploração de megaempreendimentos de capital estrangeiro que atuam com a geração de energia solar e eólica.
Setor de comunicação da CPT NE2
Foto: Divulgação
As discussões sobre as estratégias de proteção territorial contra violações de direitos cometidas por esses empreendimentos foram embasadas no documento elaborado por 39 organizações e movimentos sociais intitulado "Salvaguardas Socioambientais para Energia Renovável". O documento reúne denúncias de violações de direitos causadas por empreendimentos eólicos e solares, além de mais de 100 orientações para proteger todas as formas de vida presentes nos locais afetados.
Agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Campina Grande contribuíram com a análise da conjuntura do encontro, trazendo a realidade das regiões do Seridó e Curimataú da Paraíba, que têm sido impactadas pelo avanço desses grandes empreendimentos, com casos de remoção forçada de diversas famílias camponesas de suas terras. “No Curimataú e Seridó, o grito de alerta sobre o genocídio e o ecocídio provocado pelas empresas vem das comunidades que estão sendo pressionadas para aceitar a qualquer custo os empreendimentos”, destaca Vanúbia Martins, agente pastoral da CPT.
Um dos exemplos discutidos durante o encontro foi o caso das famílias camponesas da comunidade de Lamarão, em Picuí, onde a presença fixa de uma ambulância próxima à comunidade evidencia o transtorno e os impactos negativos à saúde dos agricultores e agricultoras causados pelas obras em andamento. Também foi compartilhada a situação de violação de direitos ocorrida em Cuité, onde agricultores e agricultoras choram a perda de áreas de produção de pasto devido à extração da areia dos rios para esses empreendimentos.
Na ocasião, ainda foram discutidos os resultados dos estudos, apresentados por Claudionor Vital e Rarisson Sampaio, sobre as violações de direitos identificadas na assinatura de contratos para o arrendamento das terras de famílias camponesas às empresas de geração de energia. A luta dos povos e comunidades tradicionais, a Convenção 169 e o direito à consulta prévia, livre e informada também foram temas debatidos pelos/as participantes.
A partir do diagnóstico acerca das violações de direitos humanos, os/as participantes e suas organizações representativas reafirmaram o compromisso de defender o meio ambiente e apoiar a luta das comunidades afetadas, aprofundando os laços e a construção de ações estratégicas conjuntas pela prevenção ou reparação dos danos causados pelos grandes empreendimentos de energia eólica e solar. Apesar de serem conhecidos como "sustentáveis", esses megaempreendimentos de geração de energia elétrica por meio da fonte eólica ou solar causam, na prática, um impacto imensurável para a vida das populações do campo e do meio ambiente.